Estudantes da Universidade Brasil e Faculdade de Americana visitam sede do TRT-15 anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 19:31 Estudantes da Universidade Brasil e Faculdade de Americana visitam sede do TRT-15 Conteúdo…
O 4º Núcleo de Justiça 4.0 — Direito Ambiental do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que o município do Rio regularize, em até três anos, o condomínio…
A Lei nº 14.112/20, ao alterar a Lei nº 11.101/05, promoveu um substancial aprimoramento do arcabouço jurídico da recuperação judicial, com destaque para as inovações relativas ao financiamento de empresas…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Chris Tonietto alerta para expressivo aumento no número desse tipo de crime A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Em comemoração aos 30 anos da Advocacia do Senado, o Senado Federal promove o 1° Congresso Brasileiro de Direito Parlamentar. O evento acontecerá de forma presencial, no auditório do Senado…
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é principal fonte de arrecadação dos estados federados e do Distrito Federal, embora seja, ao mesmo tempo, considerado um dos impostos…
Com muitos projetos na agenda para advogados, acadêmicos e pesquisadores negros em 2025, a Sociedade Luiz Gama (SLG) – idealizada pelo advogado e pesquisador pós-doutorando do Instituto alemão Max Planck,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Pezenti, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o uso…
8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza trabalhador em R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos anasiqueira Sex, 29/11/2024 - 17:04 8ª Câmara reconhece trabalho escravo e indeniza…