Independentes e harmônicos entre si. Essa é a determinação pétrea constitucional para os Três Poderes. O Poder Executivo, com vistas à manutenção do cenário harmônico na complexa e dinâmica política…
Nos próximos dias 5 e 6 de setembro, acontecerá, no Wish Hotel Bahia, em Salvador, a terceira edição do Congresso Nacional das Sociedades de Advogados, promovido pelo Centro de Estudos…
De acordo com o § 1º, do artigo 10, da Lei 11.101/2005, “na recuperação judicial, os titulares de créditos retardatários, excetuados os titulares de créditos derivados da relação de trabalho,…
O Psol entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (8/8) pedindo que a corte declare a inconstitucionalidade das chamadas emendas impositivas, em que o Executivo é obrigado…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy, autor da proposta O Projeto de Lei 1323/24 prorroga por cinco anos o prazo para que os municípios com até 50 mil habitantes…
Conferência de abertura do Congresso aborda Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais anasiqueira Qui, 08/08/2024 - 16:20 Conferência de abertura do Congresso aborda Jurisdição Constitucional e os Direitos Sociais Conteúdo…
Em 2020, foram aprovados diversos regramentos europeus sobre a inteligência artificial (IA) no âmbito da União Europeia: 1) nos domínios da educação, da cultura e do audiovisual (2020/2017 — INI);…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Júlio Arcoverde quer evitar abertura do prazo para emendas em momento de instabilidade jurídica O presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI) decidiu…
“JT é pilar essencial para a promoção dos direitos sociais”, diz presidente do TRT na abertura do 24º Congresso anasiqueira Qui, 08/08/2024 - 15:39 “JT é pilar essencial para a…
Dois documentos descobertos recentemente em Salvador revelam a repressão legalizada que as religiões de matriz africana sofriam do Poder Público. Materialmente, eles estão amarelados e carcomidos pelo tempo. Sob o…