Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial
Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial anasiqueira Sex, 09/08/2024 - 11:57 Quarto painel do Congresso debate o uso da IA na atividade judicial Conteúdo…
LINDB é tema do terceiro painel
LINDB é tema do terceiro painel nelipimenta Sex, 09/08/2024 - 11:45 LINDB é tema do terceiro painel Conteúdo da Notícia Mediado pela corregedora do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª…
Segundo painel do Congresso Nacional do TRT-15 apresenta debate sobre a execução na Justiça do Trabalho
Segundo painel do Congresso Nacional do TRT-15 apresenta debate sobre a execução na Justiça do Trabalho anasiqueira Sex, 09/08/2024 - 11:31 Segundo painel do Congresso Nacional do TRT-15 apresenta debate…
Possibilidade de cartórios transferirem veículos não altera competência dos Detrans
Associações afirmaram que a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça de autorizar cartórios de registro civil a fazer transferência eletrônica de veículos não alteram a competência sobre a matéria dos…
Projeto proíbe atribuir funções de segurança a empregado de banco contratado para outra atividade
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 1311/24 proíbe que empregados de bancos não contratados especificamente para fazer segurança carreguem…
Projeto obriga bancos a oferecer gratuitamente cartão de débito a clientes com conta-salário
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições financeiras a oferecer gratuitamente a clientes com conta-salário um meio…
Prisão de ofício persiste no Brasil com desobediência e brecha jurisprudencial
Desobediência e uma brecha jurisprudencial inaugurada pelo Superior Tribunal de Justiça têm levado juízes por todo o Brasil a manter viva a prática da decretação de prisão por iniciativa própria,…
Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
O artigo 156, §2º, inciso I, da Constituição [1] assegura a imunidade do ITBI sobre a transmissão de bens ao patrimônio de pessoa jurídica destinados à incorporação de capital social.…
Proposta libera venda de álcool 70% na forma líquida
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares: população se acostumar a usar o produto para higienizar objetos O Projeto de Lei 1744/24 libera a comercialização, na forma líquida, de álcool etílico…
Primeiro painel aborda a competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais
Primeiro painel aborda a competência da Justiça do Trabalho e as reclamações constitucionais anagatto Sex, 09/08/2024 - 09:35 Primeiro painel aborda a competência da Justiça do Trabalho e as reclamações…