Concurso em Vitória tem três vagas de procurador municipal
A prefeitura de Vitória está com concurso aberto para preencher três vagas para o cargo de procurador municipal. As inscrições devem ser feitas até a próxima segunda-feira (12/8) no site…
Proposta torna mais rigorosa aplicação de pena para crimes graves e obriga investigação de estelionato
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado General Pazuello é o autor da proposta O Projeto de Lei 1223/24 busca tornar mais rígidos e claros os critérios para a fixação das…
Comissão avalia impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher
Paulo H. Carvalho/Agência Brasília Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza na próxima segunda-feira (12) uma audiência…
Projeto assegura atendimento presencial para idoso e pessoa com deficiência
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O deputado Cleber Verde é o autor da proposta O Projeto de Lei 1288/24 determina que estabelecimentos comerciais, repartições públicas, empresas de serviços públicos…
Projeto abre crédito orçamentário para o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia
Renato Araujo/Câmara dos Deputados A proposta será analisada pela Comissão Mista de Orçamento O Congresso analisa projeto que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 de R$ 2,6 bilhões, sendo…
Projeto define símbolo para identificação de doenças raras
eurordis.org Símbolo mundial de doenças raras O Projeto de Lei 1694/24 define o cordão de fita com a figura de mãos retratadas em aspecto multicolorido como símbolo nacional de identificação…
Sancionada lei que modifica sistemática da cessão de direitos creditórios
Sancionada no último dia 2 de julho, a Lei Complementar (LC) nº 208 representa um importantíssimo paradigma na gestão de créditos públicos no Brasil, promovendo modificações significativas nas normas gerais…
Falta de detalhes dos crimes na denúncia leva à absolvição de 11 pessoas
Meras provas coletadas em caderno administrativo não são suficientes para caracterizar fraude e nem para justificar o prosseguimento de ação penal. Esse foi o entendimento da juíza Rosália Monteiro Figueira,…
STF tem jurisprudência para negar recurso da CNBB sobre aborto
Ainda que tenha gerado certo frisson, o pedido de anulação do voto da ministra aposentada Rosa Weber na arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 442, protocolado pela Confederação Nacional…
Congresso se ilumina de azul pelo Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Congresso Nacional recebe iluminação especial na cor azul nesta sexta-feira (9) e no sábado (10) em comemoração do…