Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês, a Resolução 23.755/2026, que estabeleceu regras para a propaganda eleitoral, criou ferramentas fundamentais para conter abusos em meio digital, especialmente por…
A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior hierárquico. Ir embora sem avisar a chefia não configura insubordinação quando…
Muito se debateu até hoje sobre qual sistema é o nosso no processo penal: inquisitivo ou acusatório. Embora se afirme que após a Constituição de 1988 não haveria mais espaço…
YouTube Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na semana passada, representantes de instituições públicas, entidades sindicais e especialistas discutiram os efeitos das jornadas extensas sobre…
Câmara dos Deputados Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta do voto distrital misto atende aos anseios da população…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com critérios para escolha dos locais de…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, no Plenário da Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24), em sessão solene na…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: piso vai suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família O Projeto de Lei 6533/25 estabelece um piso salarial de…
YouTube As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais chuvoso…