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Importações

Regras eleitorais para IA podem forçar interferência excessiva das redes

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês, a Resolução 23.755/2026, que estabeleceu regras para a propaganda eleitoral, criou ferramentas fundamentais para conter abusos em meio digital, especialmente por…

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Ir embora sem avisar a chefia não implica justa causa, decide TST

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior hierárquico. Ir embora sem avisar a chefia não configura insubordinação quando…

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A subversão do processo penal acusatório

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Muito se debateu até hoje sobre qual sistema é o nosso no processo penal: inquisitivo ou acusatório. Embora se afirme que após a Constituição de 1988 não haveria mais espaço…

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Debate na Câmara discute redução da jornada de trabalho e impactos na saúde; assista

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na semana passada, representantes de instituições públicas, entidades sindicais e especialistas discutiram os efeitos das jornadas extensas sobre…

Continue lendoDebate na Câmara discute redução da jornada de trabalho e impactos na saúde; assista

Motta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta do voto distrital misto atende aos anseios da população…

Continue lendoMotta defende voto distrital misto como forma de aprimorar sistema eleitoral

Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…

Continue lendoComissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas

Comissão aprova critérios para escolha de locais de usinas nucleares

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim, relator da proposta A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei com critérios para escolha dos locais de…

Continue lendoComissão aprova critérios para escolha de locais de usinas nucleares

Indústria lista prioridades legislativas do setor para 2026

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lançamento da Agenda Legislativa da Indústria, no Plenário da Câmara A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta terça-feira (24), em sessão solene na…

Continue lendoIndústria lista prioridades legislativas do setor para 2026

Projeto cria piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em cidades grandes

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Daniel Almeida: piso vai suprir as necessidades básicas do trabalhador e de sua família O Projeto de Lei 6533/25 estabelece um piso salarial de…

Continue lendoProjeto cria piso salarial de R$ 4 mil para motoristas de ônibus em cidades grandes

Deputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube   As fortes chuvas na Zona da Mata de Minas Gerais atingiram principalmente as cidades de Juiz de Fora e Ubá e deixaram 65 mortos. O fevereiro mais chuvoso…

Continue lendoDeputados destacam importância do Dia Nacional de Conscientização sobre Mudanças Climáticas; assista
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