Marcos Oliveira/Agência Senado O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou a prorrogação da CPMI do INSS. A…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O assunto foi debatido na Comissão de Viação e Transportes da Câmara O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) cobrou, em audiência pública na Comissão de Viação e…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, presidente da comissão A Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove, nesta quarta-feira (25), audiência pública para discutir a violência contra…
O Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça, recomenda que a palavra da vítima ganhe especial relevância em casos de abuso sexual quando é corroborada por…
As operações de fusões e aquisições (M&A) frequentemente envolvem custos expressivos, riscos de execução e exposição de informações estratégicas, além de, muitas vezes serem estruturadas em fases, em razão, por…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Helena Lima, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que considera o dia 18 de março o Dia Nacional do Concessionário de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Debate na Câmara reuniu representantes dos trabalhadores Representantes de sindicatos de trabalhadores defenderam nesta terça-feira (24) a redução da jornada máxima semanal no país…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Júlio Lopes cobrou dados oficiais O coordenador da Comissão Externa sobre os Atos de Pirataria e a Agenda do "Brasil Legal", deputado Julio Lopes…
No Brasil, predomina o princípio da proporcionalidade entre o poder político e o poder econômico nas sociedades empresárias, representado pela ideia de uma ação-um voto. Conforme Krueger (2012, p. 85-86,…
Na ponderação entre o interesse econômico e o da proteção ambiental, deve-se proteger o meio ambiente, porquanto envolve direito fundamental difuso. Com base nessa tese, o juiz Wladimir Hungria, que…