Marcelo Camargo/Agência Brasil Uma das propostas aumenta a pena pelo aumento abusivo de preços De 19 a 21 de maio, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar projetos que…
Ricardo Rimoli / Câmara dos Deputados Deputados debateram a proposta em Porto Alegre nesta sexta-feira Duas emendas apresentadas para a proposta que reduz a jornada de trabalho (PEC 221/19) buscam…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Especialistas apontam que índice de contaminação chega a 20 vezes acima dos limites de segurança O fim do uso do mercúrio na atividade minerária…
Uma sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de Santos (SP) condenou um atacadista de alimentos a indenizar por danos morais um trabalhador obrigado a adulterar reiteradamente produtos vencidos para destiná-los…
Reprodução No último dia 30 de abril, a Corte Costituzionale italiana enterrou o ius sanguinis. Poucos dias atrás, escrevi o artigo “Agora sim, morreu o ius sanguinis”, com todas as…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a prisão preventiva do empresário Ricardo Magro no âmbito de investigação que apura suspeita de esquema de fraudes tributárias, lavagem…
Maior sucesso de público da história do Brasil, a autoapelidada “operação lava-jato” levou os brasileiros a um êxtase comparável à vitória da seleção canarinho em final da Copa do Mundo.…
As repercussões do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP), mecanismo estratégico do Poder Executivo para garantir a segurança e a estabilidade no suprimento de energia elétrica no país, têm ultrapassado…
José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Mata Atlântica na Serra do Mar, Paraná A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (19),…
Marina Ramos/Camara dos Deputados Augusto Coutinho: proposta contribui no enfrentamento dos desafios logísticos A Comissão de Minas e Energia aprovou o Projeto de Lei 5578/25, que cria um programa nacional…