Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felipe Carreras durante a leitura do relatório O Grupo de Trabalho sobre a Comercialização de Suplementos Alimentares da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (24), o…
Inscrições abertas para o seminário nacional que vai debater os impactos da EC 136/2025 nos precatórios trabalhistas anasiqueira Ter, 24/03/2026 - 16:48 Inscrições abertas para o seminário nacional que vai…
Projeto Direito em Páginas debate na EJud-15 o livro “A árvore mais sozinha do mundo” anasiqueira Ter, 24/03/2026 - 16:24 Projeto Direito em Páginas debate na EJud-15 o livro “A…
TRT-15 recebe a exposição “O aroma das cores”, da artista Michaela A. F. anasiqueira Ter, 24/03/2026 - 16:21 TRT-15 recebe a exposição “O aroma das cores”, da artista Michaela A.…
Publicada pelo Tribunal Superior Eleitoral no início deste mês, a Resolução 23.755/2026, que estabeleceu regras para a propaganda eleitoral, criou ferramentas fundamentais para conter abusos em meio digital, especialmente por…
A insubordinação, para fins de justa causa, exige que o empregado desobedeça ordens diretas e claras de seu superior hierárquico. Ir embora sem avisar a chefia não configura insubordinação quando…
Muito se debateu até hoje sobre qual sistema é o nosso no processo penal: inquisitivo ou acusatório. Embora se afirme que após a Constituição de 1988 não haveria mais espaço…
YouTube Em debate na Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, na semana passada, representantes de instituições públicas, entidades sindicais e especialistas discutiram os efeitos das jornadas extensas sobre…
Câmara dos Deputados Motta defendeu um sistema eleitoral mais participativo O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a proposta do voto distrital misto atende aos anseios da população…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Duarte Jr.: medida essencial para a efetivação do direito à educação inclusiva A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara…