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Importações

Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21,…

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Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores…

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Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água (22 de março) para chamar atenção para os efeitos da poluição,…

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Câmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rollemberg: Petrobras, Embraer e Embrapa foram frutos de investimentos em pesquisa A Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (24), uma sessão em homenagem aos…

Continue lendoCâmara homenageia CNPq pelos seus 75 anos; deputado cobra mais recursos para pesquisa

Argentina puniu crimes de ditadura iniciada há 50 anos; Brasil não

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O golpe militar na Argentina — cujo aniversário de 50 anos é lembrado nesta terça-feira (24/3) — deu início a uma violenta ditadura que durou sete anos. Ao contrário do…

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Lenio Streck debate ensino jurídico e tecnologia em evento no Rio

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O Observatório de Pesquisas Felippe de Miranda Rosa do Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio de Janeiro promove, nesta quinta-feira (26/3), mais uma edição de seu programa “Observatório em…

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STF fixa Selic como teto para encargos moratórios dos tributos municipais

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Na última semana de fevereiro, o STF (Supremo Tribunal Federal) concluiu, em sede de repercussão geral, o julgamento do Tema nº 1.217 (RE nº 1.346.152/SP) para fixar um parâmetro com…

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Uso de frase viral sem prova inequívoca de autoria não configura plágio

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A responsabilização civil por violação de direitos autorais exige a demonstração inequívoca de criação intelectual. O uso de variações de uma frase viral — amplamente difundida — na internet, sem…

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Relator apresenta parecer sobre novas regras do seguro-defeso nesta terça

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Gustavo Vara/Prefeitura de Pelotas-RS Seguro-defeso tem o valor de um salário-mínimo A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Seguro-Defeso (MP 1323/25) reúne-se nesta terça-feira (24) para votar o…

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Comissão aprova projeto que cria marco legal de atenção às vítimas de escalpelamento

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto…

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