CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Cartão com benefício flexível não gera concorrência desleal, decide TJ-SP

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Os decretos que regulamentam o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) não proíbem que as empresas de benefícios atuem em arranjo aberto — em que o cartão funciona como meio de…

Continue lendoCartão com benefício flexível não gera concorrência desleal, decide TJ-SP

Confiança sob cálculo: sobre a nova gestão de riscos aduaneiros

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Há exatos três anos, publicamos artigo nesta coluna para analisar o modelo de gestão de riscos adotado pela aduana brasileira, tendo como ponto de partida os resultados divulgados no Balanço…

Continue lendoConfiança sob cálculo: sobre a nova gestão de riscos aduaneiros

Controle de banheiro com cadeado gera indenização a trabalhador

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

O controle excessivo de acesso e uso de banheiros com o uso de cadeados ultrapassa os limites do poder diretivo e expõe empregado a constrangimento indevido. O entendimento parte da…

Continue lendoControle de banheiro com cadeado gera indenização a trabalhador

Digitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

A promessa da digitalização dos serviços notariais abriu caminhos para uma mudança não só para o cartório eletrônico, mas também em direção a uma cultura digital de apoio às decisões.…

Continue lendoDigitalizar vs. transformar o registro de imóveis: dos efeitos da Lei 14.382

Comissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1592/20, do Senado, que torna…

Continue lendoComissão aprova projeto que torna obrigatória advertência em celulares sobre prejuízos de uso excessivo

Comissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado General Pazuello, relator do projeto de lei A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria…

Continue lendoComissão aprova projeto que cria programa de incentivo à energia oceânica

Comissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Zé Trovão recomendou a aprovação, com emendas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece a…

Continue lendoComissão aprova transporte público gratuito para agentes de segurança pública

Comissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Russomanno: registro funcionará como uma medida preventiva contra eventuais fraudes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1462/21,…

Continue lendoComissão aprova obrigatoriedade de foto do medidor na conta de luz

Deputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Dandara, a relatora do estudo O Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara dos Deputados reúne, nesta terça-feira (24), pesquisadores e gestores…

Continue lendoDeputada afirma que falta estrutura organizada para políticas voltadas à juventude; ouça a entrevista

Deputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios

  • Post publicado:24/03/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube O deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, destacou a importância do Dia Mundial da Água (22 de março) para chamar atenção para os efeitos da poluição,…

Continue lendoDeputado destaca Dia Mundial da Água e cobra proteção dos rios
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 397
  • 398
  • 399
  • 400
  • 401
  • 402
  • 403
  • …
  • 3.882
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • A Faculdade do Recife e a revivência do direito natural
  • Morar em países diferentes não impede guarda compartilhada com encontros virtuais
  • TSE busca critérios claros para barrar candidatos por elo com facções
  • Condutas vedadas de parlamentares à reeleição: legislativo também integra administração
  • TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web