Importações

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais elevou a indenização por danos morais a ser paga pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) de São…

A aplicação da confissão ficta à parte que provou dificuldades técnicas de acesso à audiência de instrução, sem dar oportunidade à justificativa da ausência, configura cerceamento de defesa e gera…

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Conselho de Ética reunido O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados realiza duas reuniões na próxima terça-feira (30). A primeira reunião será…

Manu Dias/GOVBA Deputada afirma que políticas de adaptação precisam ter critérios de equidade social A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (30), um seminário para…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Karoline Diniz: crimes contra crianças têm aumentado na internet e na dark web Em audiência na Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados na quinta-feira (25),…

Thiago Cristino / Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj é o relator da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3824/25, que…

Spacca Há uma linha na Lei 14.133/2021 que poderia reinventar a fiscalização de obras e que, cinco anos depois, segue adormecida, enquanto mais da metade das obras com recursos federais…

A legitimidade das intervenções médicas tem deixado de se basear apenas no direito do profissional para se fundamentar no consentimento do paciente. Atuar contra a vontade da pessoa implica, para…