Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Any Ortiz recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3557/25,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola: proposta melhora condições de vida dos catadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Calil: sem recursos, pesquisas de décadas podem ser até inviabilizadas A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que…
Da confissão à colaboração premiada O sistema penal brasileiro está ancorado no princípio de que o Estado é obrigado a processar todos os suspeitos de um crime (obrigatoriedade e indivisibilidade…
A Justiça do Trabalho testemunha o surgimento constante de novas ondas de pedidos em ações judiciais. Ao lado das tradicionais cobranças por horas trabalhadas além do expediente normal, a exigência…
A mera comprovação de que um imóvel está matriculado e recolhe impostos em um município vizinho não é suficiente para afastar a legitimidade de outro ente para cobrar o IPTU.…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Lucio Mosquini é o autor da proposta O projeto de lei 2564/25 do deputado Lucio Mosquini (MDB-RO) altera a Lei dos Crimes Ambientais para regular…
A guerra começou há poucos dias e já produz consequências dramáticas. Em poucas semanas de confrontos, o número de mortos ultrapassa a marca de mil vítimas. Entre elas, encontram-se importantes…
Em muitos ambientes em que estão presentes membros do Ministério Público no Brasil, tenho ouvido com frequência falar-se do “promotor raiz”. Sempre me pergunto o que se quer dizer com…
Após 30 anos de isenção, a Lei nº 15.270/25 reintroduziu o imposto de renda na fonte (IRRF) sobre dividendos distribuídos a pessoas físicas residentes e não-residentes em geral, atendendo a…