O avanço das sessões virtuais no Judiciário, impulsionado pela pandemia e pelas promessas de celeridade processual e redução de custos, tem, na verdade, aprofundado a violação do direito de defesa…
Os partidos Podemos e Solidariedade apresentaram no Supremo Tribunal Federal uma ação declaratória de constitucionalidade para que a corte valide trechos de leis federais que garantem imunidade tributária a entidades…
O princípio constitucional da publicidade decorre da fórmula do Estado democrático de Direito, estando ligado ao direito de informação dos cidadãos (vertente da garantia de participação e controle social) e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados deu início à Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Ministra Macaé dos Santos falou à Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Em audiência pública com a ministra dos Direitos Humanos,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) o regime de urgência para cinco propostas. Os projetos com urgência podem ser…
Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto e Cajuru libera R$ 29 mi em “Operação Festas 2024” nelipimenta Ter, 03/12/2024 - 18:06 Secretaria Conjunta de Ribeirão Preto e Cajuru libera R$ 29…
O TST (Tribunal Superior do Trabalho), no último dia 25 de novembro, fixou tese sobre a aplicação imediata da reforma trabalhista aos contratos de trabalho anteriores à Lei 13.467/2017. Em…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Políticos venezuelanos foram ouvidos por videoconferência pela Comissão de Relações Exteriores Os líderes da oposição na Venezuela María Corina Machado e Edmundo González Urrutia pediram nesta…
Secretaria Conjunta de Piracicaba e Americana é inaugurada em cerimônia no TRT-15 nelipimenta Ter, 03/12/2024 - 17:54 Secretaria Conjunta de Piracicaba e Americana é inaugurada em cerimônia no TRT-15 Conteúdo…