MP-RJ homologa duas candidaturas a procurador-geral de Justiça
O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro homologou a composição da lista dúplice para o cargo de procurador-geral de Justiça, para…
STF suspende julgamento sobre limites de quebra de sigilo telemático em investigações
O Plenário do Supremo Tribunal Federal suspendeu nesta quarta-feira (16/10) o julgamento de repercussão geral (Tema 1.148) que decidirá se a Justiça pode determinar a quebra do sigilo telemático de…
STJ analisa se stock option pode ser exercido por terceiro em razão de penhora
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar se a penhora do direito à aquisição das ações de uma empresa pelo chamado stock option plan permite que…
Câmara lança manual de linguagem simples para se comunicar melhor com cidadão
Divulgação / Conexão Pública Patrícia Roedel, autora do Manual de Linguagem Simples A Câmara dos Deputados lança nesta quinta-feira (17) seu primeiro Manual de Linguagem Simples, para orientar os profissionais…
Câmara aprova criação do Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputada Bia Kicis, autora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que define o dia 5 de julho…
Documento falso se mostrar desnecessário não afasta crime eleitoral, diz TSE
O crime de uso de documento falso para fins eleitorais é formal e sua consumação se dá independentemente do resultado. Ou seja, ainda que não exista prova de êxito, basta…
IDP-SP terá debate sobre 30 anos do Plano Real com Gilmar Mendes e ex-ministros de FHC
O Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) promoverá, neta sexta-feira (18/10), o evento “30 anos do Plano Real: legado e desafios para o futuro”. O seminário ocorrerá a…
Proteção de dados fiscais e bancários pelo Supremo Tribunal Federal
Em 28 de junho deste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) julgou, de forma unânime, o Agravo Regimental no Recurso Extraordinário nº 1.393.219 e determinou que o Ministério Público não…
Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22, do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias…
Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira
Paulo H Carvalho/Agência Brasília Elom, grafiteiro da Ceilândia, cidade do Distrito Federal As expressões artísticas da charge, caricatura, cartum e grafite passaram a ser reconhecidos como cultura oficial do Brasil.…