Henderson Alves/SEED-PR Nova lei determina disponibilização de dados sobre educação A Lei 15.001/24 cria requisitos mínimos de transparência pública e controle social em matéria educacional. Sancionada pelo presidente Luiz Inácio…
O decreto de liquidação extrajudicial ou falência não é o que faz nascer a pretensão de ação em benefício da massa liquidanda ou da massa falida. A prescrição tem como…
A Revista Justiça & Cidadania promove, na próxima terça-feira (22/10), no Supremo Tribunal Federal, a 31ª edição dos Prêmios Dom Quixote e Sancho Pança. O evento homenageia personalidades e instituições…
Resumo A Constituição não é um oximoro. Mas a decisão sobre a clemência é. A soberania do júri não pode ser plena e ao mesmo tempo não o ser. A…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 194/19,…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Silvia Cristina: a proposta contribui diretamente para a segurança alimentar do país A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou…
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa que presta serviços à Petrobras a pagar horas extras a um marinheiro que trabalhou além das oito horas diárias.…
Por entender que o crime de embriaguez ao volante também exige potencial risco traduzido em perigo concreto, além da óbvia ingestão de álcool, a juíza Lívia Maria de Oliveira Costa,…
Em nenhum lugar do mundo se fala tanto sobre evidências como no Brasil. Para ser mais preciso, há cerca de 35 anos cantamos em todos os lugares, a plenos pulmões,…
O Tribunal Federal de Recursos da 5ª Região decidiu a favor de três grandes gravadoras (Universal, Warner Bros. e Sony) que processaram a provedora de serviço de internet Grande Communications,…