Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta…
Artista feminista Renata Egreja apresenta a exposição “Corpo Todo”, no TRT-15 nelipimenta Qua, 16/10/2024 - 17:13 Artista feminista Renata Egreja apresenta a exposição “Corpo Todo”, no TRT-15 Conteúdo da Notícia…
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares quer garantir igualdade nas relações de consumo O Projeto de Lei 2931/24 assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Zé Silva: o Brasil pode ser um importante provedor de commodities minerais O Projeto de Lei 2780/24, do deputado Zé Silva (Solidariedade-MG), institui uma política para…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados General Pazuello: sem uma fórmula não é possível obter equidade nos efetivos O Projeto de Lei 2048/24 estabelece critérios e indicadores para definir o…
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por unanimidade, as atuais alíquotas de contribuição para o PIS e a Cofins sobre receitas financeiras de empresas no regime não cumulativo. A…
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A década de 70 do século passado ungiu os militares como mandarins da República. Na década de 80, os tecnocratas tomaram seu lugar. Mas com a nova Constituição Federal em…
A Turma I do Núcleo de Justiça 4.0 em segundo grau manteve sentença da 9ª Vara Cível da Capital, proferida pelo juiz Valdir da Silva Queiroz Junior, que determinou que…