Sob a gestão do ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral distribuiu R$ 940 mil em multas por fake news durante as eleições presidenciais de 2022. As punições foram…
GettyImages A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (12), audiência pública sobre a oferta de penhor de bens por pessoa jurídica de direito privado. O…
Hélio Rizzo / Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Depositphotos Maior parte do dinheiro será usado para assistência hospitalar e atenção primária à saúde Foi sancionada a Lei 14.881/24, que abre crédito suplementar de R$ 2,854 bilhões no Orçamento…
A certidão positiva de débitos com efeito de negativa funciona como prova de que a dívida tributária foi quitada, o que autoriza a expedição do formal de partilha, documento expedido…
Com o entendimento de que a plataforma de rede social deixou de cumprir sua obrigação de garantir a segurança dos usuários, a 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de…
O Anexo de Riscos Fiscais é um dos eixos normativos mais estratégicos das finanças públicas brasileiras. Muito embora seja menos conhecido, sua importância é equivalente à do Anexo de Metas…
O risco inerente às atividades desenvolvidas em agências com banco postal justifica a responsabilização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos por episódios de violência dos quais os empregados da…
No cenário complexo da auditoria independente e do mercado corporativo, onde a detecção de fraudes em relatórios tornou-se uma preocupação crucial, o ceticismo emerge como pilar ético indispensável para a…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Brazão está preso; ele nega as acusações O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (12) para analisar…