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Importações

Medicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Getty Images Isenção será garantida até o valor de 10 mil dólares A Medida Provisória 1271/24 garante a continuidade da isenção do Imposto de Importação incidente sobre medicamentos vendidos por…

Continue lendoMedicamentos importados continuam isentos de Imposto de Importação até 2025

Conselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (30) para…

Continue lendoConselho de Ética ouve testemunhas no processo contra Glauber Braga

Projeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Magalhães: medida para promover segurança no trânsito e sustentabilidade ambiental O Projeto de Lei 2444/24 torna obrigatória a instalação de postes de luz abastecidos…

Continue lendoProjeto determina instalação de postes com energia solar em rodovias sem iluminação

Republicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Hugo Motta concorre à presidência da Casa O Republicanos lançou nesta terça-feira (29) o deputado Hugo Motta (PB) à  presidência da Câmara. A…

Continue lendoRepublicanos lança deputado Hugo Motta à presidência da Câmara, com o apoio de Lira

Vale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa, diz STJ

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O pagamento do vale-pedágio na modalidade reembolso, após a prestação do serviço de transporte e conforme previsto em contrato, não ofende a Lei 10.209/2001, nem gera o pagamento da multa…

Continue lendoVale-pedágio pago por reembolso não ofende lei, nem gera multa, diz STJ

Tarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, ao lado do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, protagonizou mais um episódio controverso durante as eleições para a Prefeitura de São…

Continue lendoTarcísio em momento Marçal: inelegibilidade e consequências jurídicas

Restaurantes homônimos de cidades distintas podem coexistir, decide TJ-SP

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O uso prolongado e de boa-fé da marca alheia, junto à falta de comprovação de prejuízos concretos, afastam qualquer possibilidade de indenização e abstenção de uso de determinada propriedade intelectual. …

Continue lendoRestaurantes homônimos de cidades distintas podem coexistir, decide TJ-SP

Divulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Divulgação/Sesc-SP Iniciativa comemora 20 anos do Plenarinho e 25 anos da Rádio Câmara O Plenarinho e a Rádio Câmara divulgaram o resultado da 2ª edição do concurso “Eu e a…

Continue lendoDivulgados vencedores da 2ª edição do concurso de programas de rádio “Eu e a Lei”

Lira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

Câmara dos Deputados Fachada da Câmara dos Deputados com vidros quebrados pelos manifestantes O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a anistia…

Continue lendoLira cria comissão especial para discutir anistia para condenados de 8 de janeiro

STJ autoriza MP a ajuizar ação civil pública por defeitos ocultos em veículos

  • Post publicado:29/10/2024
  • Categoria do post:Importações

O potencial lesivo dos vícios ocultos na fabricação de automóveis, com possibilidade de causar acidentes e até mesmo mortes, legitimam o Ministério Público a usar da ação civil pública para a tutela…

Continue lendoSTJ autoriza MP a ajuizar ação civil pública por defeitos ocultos em veículos
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