Importações

O cumprimento da pena privativa de liberdade se subordina ao trânsito em julgado, imposição que deve ser observada não só nas sentenças condenatórias, mas também nos acordos de colaboração premiada.…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Felício Filho também assegurou que pilotos eram treinadas para lidar com condições adversas O presidente da Voepass Linhas Aéreas, José Luis Felício Filho, afirmou na Câmara…

Mario Agra/Câmara dos Deputados Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para…

Mário Agra/Câmara dos Deputados Antonio Brito: "Sou candidato do consenso" O líder do PSD na Câmara, deputado Antonio Brito (PSD-BA), confirmou a jornalistas nesta terça-feira (29) sua intenção de disputar…

A ausência de um diagnóstico conclusivo de câncer, doença que causa estigma social e preconceito, não afasta, por si só, o presumível caráter discriminatório da dispensa do trabalhador sujeito a…

Para responder a essa pergunta é necessário esclarecer primeiramente que a Reurb (regularização fundiária urbana) se concretiza em dois momentos: o primeiro deles, de caráter administrativo, refere-se ao processamento do…

Guilherme Bacalhao Cena do documentário Ilha do Ferro, feito pela TV Câmara em parceria com o Sebrae A TV Câmara, em parceria com o Sebrae, estreia na próxima quinta-feira (31),…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional O ex-embaixador Celso Amorim, hoje assessor especial da Presidência da República,  afirmou nesta terça-feira (29) que o processo…