“Precisamos otimizar a utilização dos lamentavelmente ainda parcos recursos públicos. Isso coincide com a melhor utilização das fundações de apoio.” Foi o que sugeriu, nesta segunda-feira (4/11), o ministro Alexandre…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira abre o fórum parlamentar da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu como prioridade…
O dia 25 de outubro de 2024 entrará para a história do Brasil e de Minas Gerais. Após decorridos quase dez anos do rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana,…
O Instituto Brasileiro de Direito e Raciocínio Probatório (IBDRP) será lançado nesta semana em Brasília. O órgão surge com o propósito de contribuir para o aperfeiçoamento da prova judicial e…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro em entrevista à TV Câmara Parlamentares de vários países que participam do Fórum Parlamentar do G20 defenderam ao chegar ao Congresso brasileiro a paridade…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lira abre o fórum parlamentar da 10ª Cúpula de Presidentes de Parlamentos do G20 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu como prioridade…
A inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) torna inexigível a obrigação anterior de averbação da reserva legal na matrícula do imóvel, que é feita em cartório. Nesse caso, considera-se atingida…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu, nesta quarta-feira (6/11), a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra a desembargadora Sandra Inês Azevedo, do Tribunal de Justiça da…
A arrematação judicial, no Direito Tributário, apresenta complexidades normativas que refletem a tensão entre os dispositivos do Código Tributário Nacional (CTN) e as interpretações editais que, frequentemente, buscam transferir ao…
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, assinou a homologação do acordo de reparação aos danos causados em Mariana (MG) e outras dezenas de cidades pelo rompimento…