Ofensas homofóbicas contra empregado de hotel resultam em condenação
A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a decisão da 1ª Vara de Socorro (SP), de autoria da juíza Fernanda Yumi Furukawa Hata,…
Soerguimento da micro e da empresa de pequeno porte na atual sistemática da insolvência
A empresa, seguramente, é a instituição social que, devido ao seu dinamismo, influência e poder de transformação, melhor define a civilização atual [1]. Fábio Konder foi seguro ao definir esta…
Vista interrompe análise do STJ sobre regulamentação da adesão ao Pert
Um pedido de vista do ministro Afrânio Vilela interrompeu nesta terça-feira (5/11) o julgamento da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça que contesta a regulamentação do Programa Especial de…
Câmara aprova projeto que regulamenta emendas parlamentares ao Orçamento
Mário Agra/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento apresenta parecer sobre o projeto A Câmara dos Deputados aprovou há pouco o Projeto de Lei Complementar (PLP) 175/24, do deputado Rubens Pereira Júnior…
Cultura de litígio prejudica a conciliação e sobrecarrega o Judiciário, diz Salomão
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão acredita que, no Brasil, há uma cultura de litígio que prejudica a conciliação e sobrecarrega o Judiciário. O vice-presidente da…
Associação de juízes e procuradores aposentados começa suas atividades
Tomou posse nesta segunda-feira (4/11) a primeira diretoria da Associação Nacional de Magistrados Aposentados do Poder Judiciário da União e de Procuradores Aposentados do Ministério Público da União (Anampa). A…
Proposta de unidade prisional federal exclusiva para venezuelanos
No último dia 31 de outubro, no Palácio do Planalto, durante uma reunião com o presidente da República e governadores de todo o país, para tratar da segurança pública, ressurgiu…
Governo acena com nova medida provisória para socorro a agricultores gaúchos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Duas comissões da Câmara debateram ajuda a agricultores gaúchos O governo acenou com novas medidas para socorrer agricultores gaúchos endividados por sucessivas secas e cuja situação…
Debatedores divergem sobre efeitos da reforma tributária na compra de veículo por pessoa com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência debateu o tema Representantes do governo garantiram nesta terça-feira (5), em audiência pública na Câmara dos Deputados,…
ITCMD e doações com elementos no exterior: tema superado?
A incidência do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em heranças e doações que envolvam doadores e bens de propriedade de de cujus no exterior tem sido objeto…