Fraudes bancárias: quem indeniza o correntista?
Os números impressionam: de acordo com a Serasa Experian, em julho de 2023, houve uma tentativa de fraude a cada 6,6 segundos, fazendo das fraudes bancárias o assunto mais reclamado…
Lavrador poderá ajuizar ação na Bahia contra empresa em que trabalhou em SP
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de empresa açucareira do interior de São Paulo contra decisão que reconheceu o direito de um lavrador de Guanambi…
Prêmio Glória Maria de Jornalismo será entregue nesta quarta
Reprodução/TV Globo Zileide Silva no Jornal Nacional A Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (13), às 12h30, no plenário Ulysses Guimarães, a cerimônia de entrega do Prêmio Glória Maria de…
Câmara entrega nesta quarta-feira Prêmio Darcy Ribeiro de Educação
Celio Azevedo/Senado Federal Darcy Ribeiro foi um dos fundadores da Universidade de Brasília A Câmara dos Deputados entrega nesta quarta-feira (13) o Prêmio Darcy Ribeiro, destinado a três pessoas ou…
Há abalo à honra quando se chama alguém de ‘gordo’ ou ‘feio’?
Não é incomum que adolescentes façam listas a respeito de quem são os mais bonitos da sala de aula, o que significa que os excluídos serão considerados mais feios; isso…
Suplente que troca de partido na janela partidária não pode assumir cargo
O candidato que fica na lista de suplentes em uma eleição, troca de partido durante a janela partidária e depois é alçado à condição de titular do cargo não pode…
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos em razão das enchentes no RS
Mario Agra/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória 1244/24, que abre crédito extraordinário de R$ 1,2 bilhão para…
Câmara aprova projeto que autoriza médicos residentes a parcelarem férias
Mário Agra/Câmara dos Deputados Doutor Luizinho, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que autoriza os médicos de programas de residência a fracionarem…
Câmara aprova projeto que cria a Política Nacional de Cuidados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Benedita da Silva, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) projeto de lei que cria a Política Nacional de Cuidados com o…
Direito real de habitação pode ser mitigado se não atende à finalidade social, decide STJ
O direito real de habitação, previsto no artigo 1.831 do Código Civil, pode ser mitigado quando houver um único imóvel a inventariar entre os descendentes e o cônjuge ou companheiro…