Por unanimidade, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que empresa de laticínios de Porto Alegre deverá arcar com débito trabalhista de um auxiliar de produção inicialmente empregado…
Divulgação/Prefeitura de Taquari Município de Taquari (RS) parcialmente inundado pelas chuvas do 1º semestre de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos: ideia é aproveitar melhor corpo técnico do Ministério da Saúde A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto: "O projeto traz sensível benefício à pessoa com deficiência" A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos…
Prefeitura de Chapecó Aeroporto de Chapecó (RS) A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (10) a ampliação do aeroporto de Chapecó (SC).…
O apelo aos direitos fundamentais quando questões religiosas estão sob julgamento é um impulso bastante comum na jurisprudência e na dogmática contemporânea. O problema desse impulso, contudo, é que ele…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Mauricio do Vôlei recomendou a aprovação da proposta A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2776/24, do deputado…
*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). O mercado de…
Muitas vezes a compreensão do que são honorários de sucumbência escapa aos que não são advogados, gerando incorreta tributação pelos órgãos fiscais. Já tive a oportunidade de escrever sobre a…
A Lei 14.905/2024 definiu que, quando a taxa de juros moratórios (aplicados por atrasos em pagamentos) não estiver prevista no contrato, a correção de dívidas civis deve ser feita pela aplicação…