Dilema do ISS para agentes esportivos
Intermediário ou agente esportivo, dois nomes que ficam mais próximo da correta sinalização de nomenclatura da profissão que é regulamentada pela CBF (Confederação Brasileira de Futebol) e pela Fifa (Fédération…
Comissão de Finanças aprova projeto que prioriza mulheres nos planos plurianuais
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 203/23,…
Comissão aprova projeto que obriga empresa a manter plano de saúde para vítima de violência sexual no trabalho
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa incluiu no projeto o tempo que o plano deve ser fornecido à vítima A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou…
Comissão aprova emenda do Senado que prioriza projeto cultural quilombola e cigano
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jandira Feghali: emenda do Senado aprimora o texto aprovado pela Câmara A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou emenda do Senado a projeto da…
Comissão aprova projeto que beneficia turismo em cidades com unidades de conservação
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto de Mandel aumentou o número de cidades que podem ser beneficiadas A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Comissão da Câmara aprova projeto com regras para vender cosméticos em refil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: projeto caminha na direção do desenvolvimento sustentável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 716/24, que…
Comissão aprova projeto que amplia pena para maus-tratos contra animais
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Josenildo recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de…
Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba
Sessão na Câmara dos Deputados dá início às comemorações dos 80 anos da Justiça do Trabalho de Sorocaba anasiqueira Qua, 21/08/2024 - 13:40 Sessão na Câmara dos Deputados dá início…
Aplicação de teste de Covid-19 dá direito a adicional de insalubridade
O fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPIs) apenas minimiza a exposição dos trabalhadores a agentes biológicos — ou seja, o simples uso de EPIs não é capaz de neutralizar…
CNJ autoriza divórcio e inventário em cartórios mesmo com menores
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do…