GettyImages Estudantes participam de aula de educação física A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (5) a solenidade de entrega da Honraria Manoel José Gomes Tubino…
Divulgação Tem causado certo frenesi na advocacia uma recente conclusão do TED (Tribunal de Ética e Disciplina) da OAB de São Paulo a respeito da frequência com que advogados podem…
Tony Oliveira/Agência Brasília Ideia da proposta é valorizar e motivar os professores A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (5) sobre a implementação de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alckmin: "Brasil é o protagonista dos três grandes debates planetários" O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados,…
Em 2011, 2012 e 2020, as fabricantes de cigarro conseguiram derrubar, na Justiça, regulamentos federais que as obrigaria a colocar rótulos de advertência sanitária em maços de cigarro. Mas perderam…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: poder público precisa agir para combater esse tipo de violência A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara…
Prefeitura de São Gonçalo A psicomotricidade trabalha coordenação motora, equilíbrio e percepção corporal A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute na quinta-feira (5) o Projeto de Lei 393/24,…
Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília Ceasa no DF reúne mais 2 mil produtores, associações e cooperativas A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta…
O tratamento de dados pessoais configura-se irregular quando deixa de fornecer a segurança que o titular poderia esperar, consideradas as circunstâncias relevantes do caso. Com esse entendimento, a 3ª Turma…
No que diz respeito às “acusações” — até o momento houve apenas indiciamento — do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro pelos crimes de abolição do Estado democrático de Direito (artigo 359-L),…