Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Estúdio está montado no hall que dá acesso às comissões Como parte das comemorações por seus 25 anos, a Rádio Câmara inaugurou, na terça-feira…
Reprodução/TV Câmara https://www.camara.leg.br/internet/bancoimagem/banco/2018/06/img20180619123348490.jpg A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (5) audiência pública sobre os aumentos na conta de luz. O debate foi pedido do…
Ao estabelecer que o crime de posse de arma de fogo é absorvido pelo de tráfico de drogas se o uso do armamento tiver como objetivo garantir o sucesso da…
O princípio da colegialidade determina que os recursos sejam, em regra, decididos por órgãos colegiados. Desde o CPC/73, a doutrina discute as hipóteses em que seria conveniente excepcionar esse princípio,…
Fernando Frazão/Agência Brasil Foco do debate será a proteção de direitos de comunidade indígenas A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas promove debate, nesta quarta-feira (4), sobre políticas públicas que…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Francischini defendeu a aprovação do texto A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga a inscrição,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ontem a oposição criticou o ajuste e a bancada governista defendeu as medidas Os deputados podem votar nesta quarta-feira (4) pedidos para dois projetos do pacote…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral apoiou o texto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de…
Divulgação/Governo de São Paulo Comitê subsidia relatores para otimizarem a alocação de recursos A Comissão Mista de Orçamento do Congresso realiza audiência pública nesta quinta-feira (5) para discutir o relatório…
A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo aumentou para sete anos, um mês e dez dias de reclusão, em regime inicial semiaberto, a pena…