Episódios recentes de truculência policial no Brasil deram ao Superior Tribunal de Justiça mais um elemento para avaliar se o nervosismo de cidadãos ao se depararem com viaturas, por si…
Lá se vão mais de 25 anos desde o célebre julgado do Supremo Tribunal Federal, em que, com a rotineira precisão, o então relator, ministro Sepúlveda Pertence, afirmou que “a…
Marcelo Soares O tradicional mercado Ver O Peso, em Belém, cidade-sede da COP 30 As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados…
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira e Maria do Rosário durante a sessão de entrega das medalhas A Câmara dos Deputados entregou nesta quarta-feira (4) a Medalha do Mérito Legislativo de…
O fato gerador do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre leasing financeiro ocorre na sede da instituição arrendadora, e não no local onde o serviço é efetivamente prestado. Com esse entendimento,…
Medidas cautelares como a prisão preventiva — ou domiciliar — e a suspensão da atividade profissional não devem ser mantidas se não há elementos que as justifiquem. Além disso, não…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Coronel Meira foi quem pediu o debate A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (5), a importância do…
Reprodução Lira: “Todos os setores atingidos por essas medidas já estão se movimentando" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o governo vai precisar trabalhar e…
GettyImages Erika Kokay: proteção da primeira infância é essencial para a sociedade A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (5)…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Sanderson recomendou aprovar a proposta A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 386/23, da senadora Damares Alves, que…