CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
CARVALHO ALMEIDA ADVOGADOS
  • Equipe
  • Fale Conosco
Menu Fechar
  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Equipe
  • Fale Conosco

Importações

Comissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Felipe Sóstenes / Câmara dos Deputados Flávia Morais recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que…

Continue lendoComissão aprova projeto que habilita cartões de programas assistenciais para compras

Ajuizamento de ações iguais justifica imposição de multa a autor e advogado

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ajuizamento de duas ações iguais e com o mesmo propósito configura litigância de má-fé, o que justifica a imposição de multa a ser paga solidariamente à parte contrária pelo…

Continue lendoAjuizamento de ações iguais justifica imposição de multa a autor e advogado

Lentidão do Poder Judiciário leva STJ a negar repatriação de crianças

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A demora do Poder Judiciário para julgar uma ação que pedia a repatriação de menores sequestrados pela mãe levou o Superior Tribunal de Justiça a negar o pedido feito pelo…

Continue lendoLentidão do Poder Judiciário leva STJ a negar repatriação de crianças

Natureza jurídica do uso do Tio Patinhas: cessão de direito autoral ou cessão de marca?

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Quem não conhece o Tio Patinhas? Originalmente ”Scrooge McDuck”, é considerado o pato mais rico do mundo. E o mais “pão-duro”, mantendo grande parte de sua riqueza em uma enorme…

Continue lendoNatureza jurídica do uso do Tio Patinhas: cessão de direito autoral ou cessão de marca?

PLP 68/2024: legalização do pagamento indevido

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Para além da discussão [1] sobre o alcance e a (in)aplicabilidade do artigo 166 [2] do Código Tributário Nacional (CTN) para os casos de restituição dos chamados tributos indiretos, o…

Continue lendoPLP 68/2024: legalização do pagamento indevido

Deficiente visual aprovado em concurso para professor de natação pode tomar posse, decide TJ-SP

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A 10ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um recurso para anular ato administrativo que excluía um candidato com deficiência visual de…

Continue lendoDeficiente visual aprovado em concurso para professor de natação pode tomar posse, decide TJ-SP

Aeronaves no agronegócio: dedução para fins de Imposto de Renda

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

No começo deste mês de agosto, a Receita Federal informou que havia iniciado uma operação especial de fiscalização, intitulada Operação Declara Agro – Aeronaves. Segundo o comunicado, essa operação “(…)…

Continue lendoAeronaves no agronegócio: dedução para fins de Imposto de Renda

Conversão da ação de improbidade na Lei 8.429/92

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei 8.429/92 foi substancialmente modificada pela Lei 14.230/2021. O artigo 17, § 16 da LIA (Lei de Improbidade Administrativa) passou a prever que “a qualquer momento, se o magistrado…

Continue lendoConversão da ação de improbidade na Lei 8.429/92

A advocacia diante da revolução digital

  • Post publicado:20/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Embora o otimismo seja uma característica da inovação e dos idealizadores da tecnologia digital, visto que o progresso tende a trazer melhores condições para a vida humana, é preciso compreender…

Continue lendoA advocacia diante da revolução digital

Conteúdo dos planos de manejo das unidades de conservação

  • Post publicado:20/08/2024
  • Categoria do post:Importações

As unidades de conservação (UCs) têm seus regimes definidos na Lei nº 9.985/2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). Tal norma tem como principal…

Continue lendoConteúdo dos planos de manejo das unidades de conservação
  • Ir para a página anterior
  • 1
  • …
  • 3.417
  • 3.418
  • 3.419
  • 3.420
  • 3.421
  • 3.422
  • 3.423
  • …
  • 3.820
  • Ir para a próxima página

Últimas Publicações

  • Responsabilização da pessoa física por débitos da pessoa jurídica
  • Uso de senha não valida contrato bancário firmado por analfabeto, diz STJ
  • Blindagem patrimonial através da holding e a execução em cascata
  • Plano de saúde deve custear feminização facial prescrita por médico, diz STJ
  • Ministro do TSE defende lista fechada nas eleições parlamentares e voto distrital misto

Categorias

Acesso Rápido

  • Início
  • O Escritório
  • Áreas de Atuação
  • Blog Jurídico
  • Equipe
  • Fale Conosco

Escritório

Há 20 anos na prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Jurídica, com amplo conhecimento em diversas áreas do Direito.

Contato

  • Sorocaba/SP
  • (15) 3017-4165
  • (15) 3218-2800
  • contato@carvalhoalmeida.adv.br

Redes

Linkedin-in Instagram
Todos os Direitos Reservados 2026 - Desenvolvido por Aprimora Web