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Importações

Executivo, Legislativo e Judiciário firmam Pacto pela Transformação Ecológica

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Cláudio Kbene / PR Cerimônia de assinatura do Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes, no Palácio do Planalto Os presidentes dos três Poderes assinaram nesta quarta-feira (21), no…

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Papel dos sindicatos pós-reforma trabalhista: desafios e perspectivas

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A reforma trabalhista de 2017, aprovada pela Lei nº 13.467 de 2017, trouxe significativas mudanças nas relações de trabalho no Brasil, impactando de forma substancial a atuação dos sindicatos. Uma…

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Presidente e corregedor do TJ-SP recebem futuro chefe da PM na corte

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo…

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Comissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Fernanda Pessoa, relatora da matéria A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura o atendimento de pessoas com paralisia motora…

Continue lendoComissão aprova atendimento pelo SUS para pessoas com paralisia neuromuscular

Consensualismo na esfera pública e a materialização do princípio da efetividade

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Entre os temas mais abordados no último semestre, o desenvolvimento das soluções consensuais de conflitos no setor público, e, em especial, os resultados das iniciativas promovidas pelos órgãos e entidades…

Continue lendoConsensualismo na esfera pública e a materialização do princípio da efetividade

STJ começa a aplicar de modo colegiado decisão do Supremo sobre maconha

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Superior Tribunal de Justiça começou a aplicar, em decisões colegiadas, a tese do Supremo Tribunal Federal que estabeleceu balizas para diferenciar tráfico e porte de maconha para consumo próprio.…

Continue lendoSTJ começa a aplicar de modo colegiado decisão do Supremo sobre maconha

Sobre a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Nos termos do artigo 387, inciso IV do CPP, o juiz ao proferir sentença penal condenatória “fixará valor mínimo para reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos…

Continue lendoSobre a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados

Comissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1442/24, que…

Continue lendoComissão aprova proposta que prioriza mulheres vítimas de violência nos exames periciais
Leia mais sobre o artigo 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual

11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual anagatto Qua, 21/08/2024 - 15:05 11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima…

Continue lendo11ª Câmara reconhece a rescisão indireta na dispensa de trabalhadora vítima de assédio sexual

TJ-SP oficializa uso do eproc para 2025; Barroso elogia sistema

  • Post publicado:21/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O Tribunal de Justiça de São Paulo assinou, nesta segunda-feira (19/8), na sede do órgão, um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Tribunal Regional Federal da 4ª Região para…

Continue lendoTJ-SP oficializa uso do eproc para 2025; Barroso elogia sistema
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