Com a promessa de uma postura otimista e realista para enfrentar os problemas do Superior Tribunal de Justiça e do Brasil, o ministro Herman Benjamin assumiu nesta quinta-feira (22/8) a…
A possibilidade de o juiz decretar a prisão preventiva quando o Ministério Público requerer a aplicação de medida cautelar mais branda ao autuado em flagrante apresenta sensível divergência de entendimento…
A ministra Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça, acredita que a iminente virtualização dos julgamentos da corte representa um desafio importante, que terá de ser enfrentado pela nova administração,…
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21/8) o projeto que mantém as competências dos juizados de pequenas causas cíveis, dispensando a necessidade de lei específica prevista no Código de…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputados e especialistas debateram, na Câmara, as políticas oceânicas Ambientalistas defenderam o fortalecimento das políticas oceânicas em níveis nacional e internacional durante seminário com…
O magistrado não pode decretar a prisão de um investigado que reside no exterior — e tem endereço certo e conhecido — apenas com o propósito de forçá-lo a retornar…
O fomento a investimentos no país e a parcerias público-privadas (PPPs) depende de segurança jurídica, o que pode ser construído a partir de um novo papel da advocacia pública, mais…
É sabido que para a sua admissibilidade, as demandas, sejam aquelas a tramitar em primeiro grau, bem como as de competência originária dos tribunais dependem do preenchimento de alguns requisitos.…
A Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo receberá nesta sexta-feira (23/8), das 9h às 19h, o “Encontro sobre Insolvência Empresarial”, organizado pela Fundação Arcadas em parceria com o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O vice-presidente do Congresso, deputado Marcos Pereira (C), presidiu a sessão de promulgação O Congresso Nacional promulgou nesta quinta-feira (22) a Emenda Constitucional 133. O texto…