Uma temática sempre instigante dentro do estudo da responsabilidade civil diz respeito aos casos de suposta falha na prestação de serviços de saúde, certamente uma das mais complexas. A complexidade…
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho autorizou a penhora de parte dos valores recebidos a título de honorários de sucumbência por um advogado de Rio Verde (GO) para…
Leonardo Henrique e Valmir Fernandes/Fotos Públicas A agricultura familiar conta com a assistência técnica para se desenvolver A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados…
A nova interpretação do inciso VII do artigo 124 da Lei 9.279/96 (LPI) passou a aceitar o registro de slogan como marca. Tomaz Silva/Agência Brasil O INPI (Instituto Nacional da…
Veio à tona recentemente a notícia de que, nos Estados Unidos, uma mãe ingressou com uma ação em desfavor da empresa desenvolvedora de um chatbot [1] e da Google em…
A 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) condenou nesta quinta-feira (5/12) o iFood em R$ 10 milhões e reconheceu o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ana Pimentel, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que deixa claro no Código Penal a impossibilidade de o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Socorro Neri, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que fixa diretrizes gerais para a adoção de políticas de…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luizianne Lins, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê o desenvolvimento de um aplicativo de celular pelo governo federal destinado…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de violência processual contra a mulher,…