Bruno Campos/Prefeitura de Macaé Usina de Biogás de Macaé, que aproveita resíduos sólidos para gerar energia Terminou neste mês o prazo para o Brasil acabar com lixões e aterros controlados.…
Os governos de 19 estados pediram ao Supremo Tribunal Federal para atuarem como amici curiae — “amigos da Corte”, com a função de trazer informações relevantes para o processo — na…
A possibilidade de cobrança, na fatura de água e esgoto, da taxa ou tarifa pela prestação do Serviço Público de Manejo De Resíduos Sólidos Urbanos (SMRSU) foi regulamentada pela Lei…
Depositphotos Inca estima que, de 2023 a 2025, sejam registrados 704 mil novos casos de câncer no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira…
Depositphotos Pessoas encarregadas dos cuidados são uma parcela invisível da sociedade A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/24 insere o direito ao cuidado na lista de direitos sociais previstos…
Mauricio Tonetto/Secom Vista aérea de Porto Alegre inundada pelas chuvas do começo do ano A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio…
O artigo 15, inciso III, da Lei n° 6.385/75 estabelece que os assessores de investimento, antigos agentes autônomos de investimento, enquanto mediadores de negociação de valores mobiliários em bolsas de…
A Comissão de Anistia reconheceu, nesta quarta-feira (21/8), um caso de “perseguição reflexa” durante a ditadura militar e pediu desculpas, em nome do Estado brasileiro, ao filho de um anistiado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Erika Kokay foi quem pediu o debate A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove, na próxima segunda-feira (26), uma audiência pública sobre assédio no…
Depositphotos Das 10 principais causas de afastamento do trabalho, 5 são relacionadas à saúde mental A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira…