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Importações

Conselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (28), para discutir…

Continue lendoConselho de Ética discute parecer contra Glauber Braga

Herman Benjamin: lições de solidariedade, ecocentrismo e humanismo

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

É com enorme júbilo que o Brasilcon (Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor) acompanhou a assunção do ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin ao cargo de presidente…

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Perda de objeto deixa STJ sem tomar decisão sobre ausências em julgamentos

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Uma alteração legislativa levou a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça a declarar a perda do objeto de uma questão de ordem levantada para discutir o impacto da ausência…

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Comissão aprova critérios para lançar pagamentos cadastrados para débito automático

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que estabelece critérios para a ordem de…

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Audiência discute na Câmara a criação do Dia do Médico Nefrologista

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Pedro Guerreiro/Ag. Pará Nefrologista atende paciente com insuficiência renal na hemodiálise A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (27), audiência pública para discutir a criação do…

Continue lendoAudiência discute na Câmara a criação do Dia do Médico Nefrologista

Debate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinícius Melo/SMDF Lei Maria da Penha completou 18 anos A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), audiência pública sobre o impacto…

Continue lendoDebate na Câmara discute o impacto da Lei Maria da Penha no combate à violência contra mulher

Audiência discute adoção de remuneração variável para servidores públicos

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Critérios para avaliar desempenho faz parte do debate sobre remuneração variável A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove, nesta segunda-feira (26), uma audiência pública…

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Lei Maria da Penha e seus reflexos no trabalho da mulher

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Neste mês de agosto, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) completa 18 anos. São quase duas décadas de uma legislação voltada ao enfrentamento da violência doméstica e familiar…

Continue lendoLei Maria da Penha e seus reflexos no trabalho da mulher

STF suspende regra que obriga criador profissional a castrar cães e gatos em SP

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu trechos de uma lei do estado de São Paulo que impõem a criadores profissionais de gatos e cães a castração cirúrgica…

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Representação continuada para proteção futura e testamento vital

  • Post publicado:23/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Diferentemente das espécies de testamentos previstas no Código Civil de 2002, desenvolve-se à sua margem a utilização de uma modalidade de testamento, para que produza efeitos não após a morte…

Continue lendoRepresentação continuada para proteção futura e testamento vital
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