Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná Plantações foram prejudicadas pelas enchentes de abril e maio A Medida Provisória 1254/24 abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024…
Uma sutil alteração por meio da Instrução Normativa nº 1.867/2019, ao artigo 165 da Instrução Normativa nº 971/2009, atualmente, disciplinada pela IN nº 2.110/2022, tem gerado controvérsia no adequado tratamento…
Uma condenação por tráfico de drogas não pode se sustentar apenas pela apreensão de quantidade ínfima de droga, sem que haja outros indicativos da suposta prática ilícita, como a apreensão…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta corrige deficiência no fornecimento de crédito A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão se defendeu por videoconferência no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (28), às 9…
Depositphotos Cancelamentos recentes de planos coletivos despertaram a necessidade do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nova audiência pública na próxima terça-feira (27) sobre cancelamentos unilaterais…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, determinou que valores relativos a condenações em ações civis públicas trabalhistas por danos morais coletivos devem ser direcionados para dois fundos: o…
Talvez você não saiba que o artigo 1º da Lei 7641/87 proíbe “a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras”, punindo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Brazão se defendeu por videoconferência no mês passado O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima terça-feira (27), às 14…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: inquérito policial poderá ser instaurado a partir da comunicação A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou…