Cooperação judiciária na execução de créditos extraconcursais
Em março de 2023, o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e o Tribunal do Trabalho da 6ª Região celebraram termo de cooperação judiciária…
CNI contesta no STF exigências da lei da reoneração da folha de pagamento
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) protocolou uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos da nova lei da reoneração da folha de pagamento. A ação foi…
Professores debatem influência do Direito Público francês em seminário
O Direito Público francês influenciou princípios que permeiam a Constituição brasileira, e esse foi um dos temas dos debates acerca dos desafios da garantia de direitos na França e no…
Arbitragem trabalhista: caminho de modernização e eficiência no Brasil?
A arbitragem trabalhista vem ganhando destaque como uma ferramenta valiosa para a resolução de conflitos, especialmente em disputas desportivas e corporativas. De acordo com dados apresentados na pesquisa “Arbitragem em…
Câmara aprova medidas para proteger vítima de crimes contra dignidade sexual durante audiência de instrução e julgamento
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que especifica medidas necessárias para preservar a integridade física e…
Câmara aprova projeto que cria programa de reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Renilce Nicodemos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que cria, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS),…
Câmara aprova projeto que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Lêda Borges, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) projeto de lei que tipifica o crime de invasão virtual de domicílio, como…
Posse da nova Administração do TRT-15 é marcada pelo compromisso com a inovação
Posse da nova Administração do TRT-15 é marcada pelo compromisso com a inovação anasiqueira Qui, 05/12/2024 - 21:09 Posse da nova Administração do TRT-15 é marcada pelo compromisso com a…
Justiça Eleitoral exerce papel de pacificadora social
A Justiça Eleitoral brasileira é conhecida como “O Tribunal da Democracia”, uma vez que é a guardiã da integridade do regime democrático nacional, conferindo transparência e legitimidade ao processo político.…
Policial que jogou homem de ponte em SP é preso por ordem da Justiça Militar
O policial militar Luan Felipe Alves Pereira, que foi filmado jogando um homem de cima de uma ponte na cidade de São Paulo, na madrugada da última segunda-feira (2/12), foi…