Importações

Assuntos recorrentes per relationem Spacca Este artigo tratará mais uma vez do papel da doutrina. E dos diálogos que devem ser feitos pela doutrina com os tribunais. É o caso.…

GettyImages Facções no Rio atacam rivais usando drones A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (11) a utilização de drones por facções criminosas. O debate,…

Senado Federal Dezembro Laranja lembra da prevenção do câncer de pele A Câmara dos Deputados recebe iluminação na cor laranja até amanhã (8), em apoio à campanha nacional de prevenção…

Um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes interrompeu, no último sábado (7/12), o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal discute se suspende ou não o…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Corrêa da Veiga, disse nesta segunda-feira (9/12), que o trabalho intermediado por aplicativos, ainda que seja autônomo, “demanda proteção especial”. A declaração…

GettyImages A inteligência artificial é capaz de aprender e decidir de modo semelhante a seres humanos Na próxima quinta-feira (12), o Centro de Estudos e Debates Estratégicos (Cedes) da Câmara…

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Senado Federal O prédio costuma ser iluminado de cores diferentes em datas especiais O prédio do Congresso Nacional ganhará iluminação especial na cor laranja na terça-feira (10), em alusão ao…

Na decisão que manteve intacta a lei que colocou o TikTok em uma situação de “ou dá ou desce” — isto é, ou vende a plataforma a investidores não chineses…

Mais de dez anos já passados desde a edição da Lei sobre Organizações Criminosas no Brasil (Lei 12.850/2013), ainda encontramos desafios a serem superados na prática a respeito dos efeitos…