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Importações

Projeto permite que municípios compartilhem equipamento em calamidade pública

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Pompeo de Mattos, o autor da proposta O Projeto de Lei 1542/24 institui programa de cooperação intermunicipal para compartilhar recursos e equipamentos em situações…

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Estar na rua e em frente a ponto de tráfico não justifica abordagem

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Não satisfazem a exigência legal para busca pessoal intuições e impressões subjetivas, intangíveis e não demonstráveis de maneira clara e concreta, apoiadas, exclusivamente, na percepção policial. Com esse entendimento, a…

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CNJ restabelece auxílio-alimentação a servidores PcD e pais de PcD no TJ-AM

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A conselheira Daiane Nogueira de Lira, do Conselho Nacional de Justiça, determinou, em liminar, o restabelecimento do auxílio-alimentação aos servidores públicos do Tribunal de Justiça do Amazonas em condições especiais…

Continue lendoCNJ restabelece auxílio-alimentação a servidores PcD e pais de PcD no TJ-AM

Projeto obriga Defesa Civil a criar protocolos específicos para pessoas com deficiência

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Mandel: pessoas com deficiências são mais vulneráveis em situações de desastre O Projeto de Lei 1274/24 define regras específicas para atender a pessoas com…

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Sessão solene na Câmara dos Deputados celebra os 30 anos do Plano Real

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Hauly, ao centro, preside a homenagem nesta terça A Câmara dos Deputados comemorou nesta terça-feira (27) os 30 anos do Plano Real, completados em…

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Presidente da Comissão de Mudanças Climáticas pede investimentos em prevenção para combater queimadas

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Joédson Alves/Agência Brasil Brasília encoberta por fumaça de queimadas A onda de queimadas que atinge vários estados do país e o Distrito Federal está no radar das discussões da Comissão…

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STF começa a julgar na sexta-feira recursos do X contra bloqueios

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal começa a analisar, na sexta-feira (30/8), uma série de recursos contra decisões que determinaram o bloqueio de perfis e contas nas redes sociais.…

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Licitações para contratação de serviço técnico especializado de natureza intelectual

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

A Lei nº 14.133/2021 dispôs em seu artigo 6º, inciso XVIII, quais serviços considera como técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual. A consequência disso é que, para tais serviços, o…

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Medida provisória prevê incentivo fiscal para produção de navios-tanque no Brasil

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Ministério dos Transportes Medida provisória visa ampliar investimentos na indústria de petróleo A Medida Provisória (MP) 1255/24 cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo. O…

Continue lendoMedida provisória prevê incentivo fiscal para produção de navios-tanque no Brasil

Projeto prevê contratação preferencial de empresa pública de semicondutores

  • Post publicado:27/08/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Heitor Schuch, o autor da proposta O Projeto de Lei 1264/24 prevê a contratação preferencial do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) por…

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