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Importações

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil Prêmio homenageia a médica Zilda Arns A Câmara dos Deputados divulgou nesta terça-feira (11) os agraciados com o Prêmio Zilda Arns 2024, que reconhece pessoas e…

Continue lendoCâmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

TST valida jornada 4×4 com turno ininterrupto em complexo siderúrgico

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

A Súmula 423 do Tribunal Superior do Trabalho reconhece que é válido o estabelecimento, por meio de negociação coletiva, de jornada de trabalho superior a seis horas para funcionários que…

Continue lendoTST valida jornada 4×4 com turno ininterrupto em complexo siderúrgico

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Marina Ramos / Câmara dos Deputados Mersinho Lucena incluiu regras para atualizar valor das multas aplicadas A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto que amplia as…

Continue lendoComissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Capitão Alden recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que enquadra os crimes contra…

Continue lendoProposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

Orlando, os magistrados e a norma de alternância de gênero no TJ-SP

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Orlando acordou mulher em pleno século 16. Ficou sem acesso à herança, submetido a restrições de vestuário e comportamento, sem qualquer liberdade. Logo ele, jovem, aristocrata, rico, descendente de guerreiros.…

Continue lendoOrlando, os magistrados e a norma de alternância de gênero no TJ-SP

Justiça Federal da 5ª Região aumentou produtividade em 23%

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

*Reportagem publicada no Anuário da Justiça Federal 2024, lançado no Supremo Tribunal Federal. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário…

Continue lendoJustiça Federal da 5ª Região aumentou produtividade em 23%

Empresário acusado de matar idoso com ‘voadora’ no peito tem liminar negada

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Por não vislumbrar flagrante ilegalidade, o desembargador Hugo Maranzano, da 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou a concessão de liminar em Habeas Corpus…

Continue lendoEmpresário acusado de matar idoso com ‘voadora’ no peito tem liminar negada

Implementação de cotas de gênero em concursos públicos

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Em que pese o progresso experimentado nas últimas décadas quanto ao reconhecimento dos obstáculos que a mulher enfrenta no mercado de trabalho — desigualdade salarial, dupla jornada, estigmatização, entre outros…

Continue lendoImplementação de cotas de gênero em concursos públicos

Câmara Municipal não pode legislar sobre troca da frota de veículos da cidade

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Por entender que houve invasão da competência exclusiva do Poder Executivo municipal para legislar sobre o tema, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou inconstitucional trechos…

Continue lendoCâmara Municipal não pode legislar sobre troca da frota de veículos da cidade

Cargos de gestão e limitação da jornada de trabalho

  • Post publicado:13/06/2024
  • Categoria do post:Importações

Na semana passada, abordamos aqui nesta coluna um assunto bastante corriqueiro na Justiça do Trabalho e que diz respeito à possibilidade do pagamento de horas extras ao trabalhador, mesmo se…

Continue lendoCargos de gestão e limitação da jornada de trabalho
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