No julgamento do AREsp 2.123.334/MG [1] – já abordado aqui e aqui, a 3ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) fixou, dentre outras diretrizes para a (in)admissibilidade da confissão…
Em caso de denúncia de estelionato, a ação penal deve ser precedida da representação da vítima contra o acusado em até 30 dias, contados a partir da intimação para tal,…
Marcelo Camargo/Agência Brasil Brigadistas e bombeiros combatem incêndio em área de cerrado, em Brasília A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados recebe na próxima terça-feira…
O fato de o crédito somente poder ser exigido pelo novo credor após o pedido de recuperação judicial não altera sua classificação como concursal. Assim, ele se submete aos efeitos…
A recente decisão proferida pelo ministro Gilmar Mendes, no âmbito da Reclamação 70.287 da Paraíba, levanta questões cruciais para o setor educacional, principalmente no que diz respeito à relação de…
O advogado Nelson Wilians só conseguiu transformar o seu escritório no maior da América Latina devido ao uso extensivo de comunicação e marketing. É o que ele conta no livro…
Agência Belém de Notícias Um dos adereços dos brincantes é o chapéu de palha com fitas coloridas O Arraial do Pavulagem foi reconhecido oficialmente como manifestação da cultura nacional pela…
CTG Estância Gaúcha do Planalto Apresentação de dança chula em centro de tradições A cultura gaúcha de Lagoa Vermelha (RS) passou a ser considerada a Capital Nacional da Dança da…
Por constatar abandono afetivo e material, o juiz Manuel Eduardo Pedroso Barros, da 1ª Vara Cível de Samambaia (DF), declarou um homem indigno de receber parte da herança deixada por…
Uma pesquisa do Angus Reid Institute indica que uma ampla maioria dos eleitores dos Estados Unidos, incluindo republicanos, apoia as propostas de reforma da Suprema Corte apresentadas pelo presidente democrata…