Cancelado debate sobre regulamentação da venda de álcool 70%
Mario Agra/Câmara dos Deputados Luis Carlos Gomes: falta de diretrizes traz risco para a saúde pública e a economia A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados…
Cancelada audiência sobre emancipação do campus universitário de Mucuri
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira pediu o debate A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria nesta terça-feira (25) sobre a possibilidade de emancipação…
Comissão debate garantia dos direitos das pessoas acometidas de transtorno mental
Agência RBS Lei protege os direitos das pessoas com transtornos mentais A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (25) o papel da Rede de Atenção…
Insolvência empresarial e processo estrutural
O objetivo deste artigo é trazer algumas ideias sobre processo estrutural e buscar resposta à indagação: falências e recuperações de empresas levam a processos estruturais? A noção de processo estrutural…
Comissão aprova projeto para tentar acabar com a fila de espera no Programa Bolsa Família
Mário Agra / Câmara dos Deputados Lídice da Mata recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados…
Centro de Estudos debate a responsabilidade estatal e a reparação pelos crimes da escravidão e do racismo
O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) debate nesta terça-feira (25) a responsabilidade estatal e a reparação à população negra pelos os crimes da escravidão…
Comissão aprova projeto que prevê deveres e perda da função de membros do Conselho dos Direitos da Criança
Mario Agra / Câmara dos Deputados Andreia Siqueira propôs o texto, mais detalhado que o original, aprovado na comissão A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da…
Comissão aprova alteração de regra da Previdência para produtor rural
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro mudou a redação da matéria A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
Ex-relator espera que grupo de trabalho do projeto sobre redes sociais aproveite debate anterior
Mário Agra/Câmara dos Deputados Orlando Silva apresentou várias versões do projeto para tentar um acordo O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) espera que o grupo de trabalho (GT) criado na Câmara dos…
Lei de Drogas descriminalizou porte para uso próprio?
Amanhã (25/6) será retomado, pelo STF, o julgamento do RE 635.659, com repercussão geral (Tema 506), em que se discute, dentre outras questões, se as condutas previstas no artigo 28…