Importações

Os planos de saúde devem manter tratamentos em andamento em clínicas que serão retiradas da rede de atendimento até que haja a certeza de que não haverá prejuízo para os…

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Silvye Alves, recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, projeto de lei que…

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que o projeto que limita o ganho real do salário mínimo (PL 4614/24) e a proposta de emenda à Constituição que restringe…

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Any Ortiz : nova regra incentiva o comércio A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que…

Pelas projeções da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a economia brasileira deve fechar 2024 com crescimento acima do esperado e com resultados sólidos: 3,5% do produto interno bruto (PIB). A…

Há uma divergência instaurada entre as turmas de Direito Público do Superior Tribunal de Justiça sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos de ICMS referentes à aquisição de energia elétrica…

Local onde John Wesley pregou seu último sermão ao ar livre, em 1790, no Reino Unido Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.044/24, que cria…

A leitora e o leitor talvez se lembrem de uma época na qual se falar em arbitragem no poder público, em arbitragem em contratos administrativos era quase um palavrão. Época…

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Luiz Couto alterou o texto para adequá-lo ao Estatuto da Pessoa Idosa A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos…

Na audiência de sustentação oral do caso United States v. Skrmetti, os ministros conservadores-republicanos da Suprema Corte dos EUA indicaram que vão manter intacta uma lei de Tennessee que bane tratamentos…