Lei cria Dia Nacional do Médico Ultrassonografista
Depositphotos Exames de ultrassom geram imagem por meio do eco A Lei 14.964/24, que institui 21 de agosto como o Dia Nacional do Médico Ultrassonografista, foi sancionada na quinta-feira (5).…
Parecer de processo contra Glauber Braga volta à pauta do Conselho de Ética
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Braga afirma que só reagiu a uma agressão inicial O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (11)…
Comissão debate a concentração das operações ferroviárias no Brasil e suas implicações
Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional Marco Legal das Ferrovias busca aumentar concorrência do setor A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (11) a…
Cancelado debate na Câmara sobre promoção da igualdade étnico-racial
Tânia Rêgo/Agência Brasil O combate ao racismo está previsto no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 18 A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados cancela…
Nova lei regulamenta identificação de produtos alimentícios artesanais de origem vegetal
Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS Vigilância sanitária emitirá selo para atestar autenticidade dos produtos Foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (6) a Lei 14.963/24, que regulamenta a identificação…
Financiamento de transição energética é tema de debate na Câmara
Tânia Rêgo/Agência Brasil Planta piloto de utilização de hidrogênio verde no Rio de Janeiro A comissão especial sobre transição energética e produção de hidrogênio verde da Câmara dos Deputados promove…
Comissão debate resultados do primeiro ano do projeto “PRF amiga dos autistas”
Polícia Rodoviária Federal Lançamento do projeto PRF Amiga dos Autistas, em abril do ano passado A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados debate nesta…
Ausência de advogado em ação de alimentos irrita advocacia, mas facilita acesso à Justiça
A recente decisão do Supremo Tribunal Federal de confirmar que a presença do advogado é facultativa na primeira audiência da ação de alimentos, conforme diz a Lei 5.478/1968, gerou forte reação…
Lei concede a Guarapuava o título de Capital Nacional da Cevada e do Malte
Gilson Abreu / Agência Estadual de Notíicias do Paraná Guarapuava responde por 20% da produção brasileira de cevada Foi publicada no Diário Oficial da União de quinta-feira (5), a Lei…
Frutos percebidos devem ser devolvidos por inadimplemento contratual?
A doutrina “clássica” [1] da resolução por inadimplemento sustenta a retroatividade dos efeitos da relação contratual na hipótese de resolução como da natureza do instituto (sempre excetuando os contratos de…