Não se discute que a falta de recolhimento de tributos gera imensos impactos negativos à arrecadação, o que reflete diretamente na prestação de serviços básicos de forma eficiente à sociedade,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, assumirá a presidência da 1ª Turma da corte no próximo dia 30. Ele vai suceder o ministro Alexandre de Moraes, atual presidente…
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Parte dos recursos custeou extensão provisória do aeroporto de Porto Alegre, em Canoas A Comissão Mista de Orçamento aprovou créditos ao Orçamento de 2024 no valor de R$…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados A Comissão de Constituição e Justiça reunida nesta terça O deputado Rodrigo Valadares (União-SE) apresentou nesta terça-feira (10) à Comissão de Constituição e Justiça e de…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Professor Reginaldo Veras (C) conduz a audiência nesta terça A coordenadora da Universidade do Envelhecer (UniSer) da Universidade de Brasília, Margô Kamikowski, defendeu o…
Encontro de Gestoras e Gestores do 1º Grau de Jurisdição reúne 107 diretores anasiqueira Ter, 10/09/2024 - 16:30 Encontro de Gestoras e Gestores do 1º Grau de Jurisdição reúne 107…
TRT-15 intensifica ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista com Maratona de Pesquisa Patrimonial anasiqueira Ter, 10/09/2024 - 16:24 TRT-15 intensifica ações para a Semana Nacional da Execução Trabalhista…
Por entender que uma nota sobre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro configurou abuso na liberdade de informar e causou danos morais indenizáveis, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça condenou…
Na última segunda-feira, 9 de setembro, apresentamos o agravo regimental contra a decisão do ministro relator que, de forma monocrática, proveu os recursos extraordinários do Ministério Público do Estado do…
Câmara dos Deputados O deputado Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 1976/24 define pacientes com displasia ectodérmica (DE) como pessoa com deficiência para todos os fins legais.…