Sob a égide da sepultada Lei Federal nº 8.666/1993, havia vedação à contratação de servidor, dirigente, contratante e responsável pela licitação. Assim, previa: “Art. 9o Não poderá participar, direta ou…
Alexandre Cruz Noronha/Amazônia Real Menina carrega água na comunidade Manoel Marques, no Acre A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas do Congresso Nacional realiza audiência pública na quarta-feira (3), a…
santorini/Depositphotos A Comissão de Finanças e Tributação realiza audiência pública nesta quarta-feira (3) para discutir a cobrança automática de valores devidos em cartão de crédito. O debate atende pedido dos…
Jonathan Campos/AEN-Paraná Audiência também vai debater regularização da profissão de controlador de tráfego aéreo A Comissão de Legislação Participativa da Câmara debate nesta quarta-feira (3) a desmilitarização no serviço de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Paulo Alexandre Barbosa foi quem pediu o debate A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (3) audiência pública sobre o…
Pedro França/Agência Senado Uma resolução da Anac já trata do limite de horas trabalhadas A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) um debate sobre o…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga foi quem pediu o debate A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza um debate nesta quinta-feira (4) para ouvir as demandas…
A teoria do desvio produtivo do consumidor é aplicável a eventual episódio em que uma empresa deixe de resolver um problema de cobrança indevida com boleto falso mesmo diante de…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 2046/24 define regras para promover o respeito à diversidade de orientação sexual e…
Marcello Casal Jr./Agência Brasil Pelé, o Rei do Futebol, foi considerado o Atleta do Século XX O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.909/24, que…