Lei reconhece Nova Friburgo como ‘Suíça Brasileira’
Prefeitura de Nova Friburgo Nova Friburgo, no Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.910/24, que concede ao município de Nova Friburgo,…
Nova lei concede a Três Rios o título de Capital Nacional do Incentivo às Pequenas Empresas
Prefeitura de Três Rios A cidade de Três Rios, no Rio de Janeiro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.907/24, que confere ao município de Três Rios…
Receita tolhe direito de compensação de tributos previsto em lei
Após vitória alcançada no fim de junho pelos contribuintes no julgamento da chamada “tese do século” (exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins) pelo STF…
Entra em vigor a lei que cria o Dia do Policial Penal, a ser celebrado em 4 de dezembro
Mayke Toscano/Secom-MT Dia Nacional do Policial Penal será celebrado em 4 de dezembro O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (1º) a lei que cria o Dia…
Comissão da Câmara discute criação do Dia Nacional Amendoim
Getty Images A produção de amendoim voltou a crescer nos últimos anos A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira…
Audiência na Câmara debate prevenção a diversos tipos de cegueira
Depositphotos Algumas doenças, como o diabetes, podem causar cegueira A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir a importância de alertar a…
Mães pedem isenção tributária para as terapias nutricionais nas doenças genéticas
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Mães pediram alíquota zero para fórmulas e alimentos usados em terapias Debatedores e parlamentares defenderam nesta terça-feira (2), em evento na Câmara dos Deputados, a isenção…
Horas extras e multa do FGTS são temas mais recorrentes em novas ações da JT
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, apresentou nesta segunda-feira (1º/7), na sessão de encerramento do primeiro semestre, o Relatório Geral da Justiça do Trabalho. O…
Meta não pode usar dados de brasileiros para treinar IAs, diz ANPD
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) emitiu nesta terça-feira (2/7) uma Medida Preventiva determinando a imediata suspensão, no Brasil, da vigência da nova política de privacidade da empresa…
Comissões discutem necessidade de registro para professor de educação física dar aula em escola
Depositphotos Leis divergem sobre necessidade de registro em conselhos de classe As comissões de Administração e Serviço Público; e de Educação da Câmara dos Deputados promovem nesta quinta-feira (4) audiência…