A cessão de créditos judiciais trabalhistas é uma prática que levanta importantes questões jurídicas, particularmente em relação à manutenção da natureza desses créditos após a cessão. A natureza trabalhista dos…
GettyImages A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (3) audiência pública sobre violações de direitos humanos em abordagens terapêuticas para crianças e adolescentes autistas. O debate…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Deputado Rodolfo Nogueira, que pediu a audiência pública A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira…
Desde a Constituição Federal de 1934 é assegurado no Brasil que um quinto das vagas de determinados tribunais brasileiros seja preenchido por advogados e membros do Ministério Público. Esse é…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Audiência da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional Em audiência pública na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara nesta terça-feira…
Empresa do ramo alimentício é condenada a indenização por danos morais coletivos por descumprimento a normas de saúde, segurança e higiene anagatto Ter, 02/07/2024 - 15:58 Empresa do ramo alimentício…
Primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo anagatto Ter, 02/07/2024 - 15:22 Primeiros PIDs já estão disponíveis em quatro cidades de São Paulo Conteúdo da Notícia…
O Superior Tribunal de Justiça pretende definir se os honorários advocatícios devem ser fixados com base no valor da execução ou por equidade na ocasião em que for acolhida a…
Elio Rizzo / Câmara dos Deputado Audiência ouviu produtores de energia eólica e solar Entidades do setor elétrico e industrial afirmaram nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados, que o…
Ainda que sejam constitucionais os acordos e as convenções coletivas que limitam direitos trabalhistas, a pactuação não pode dispor sobre direitos direcionados primordialmente às crianças, terceiros que não estão sujeitos…