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Importações

Audiência discute direitos trabalhistas de representantes de serviços notariais

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mario Agra / Câmara dos Deputados Professora Luciene foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública…

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Comissão discute atuação das ouvidorias das agências reguladoras

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Márcio Marinho propôs a realização do debate A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública sobre…

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Audiência na Câmara debate propostas para fortalecer o serviço público

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputado Reimont foi quem pediu o debate A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para analisar…

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Comissão discute transformação energética e desenvolvimento socioeconômico

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes propôs a realização do debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) audiência pública para discutir o papel…

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Audiência na Câmara discute formato do futuro leilão de energia elétrica

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal sugeriu a realização da audiência A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (4) uma…

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Toffoli volta atrás e anula trânsito em julgado para reconhecer vínculo de emprego

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, voltou atrás em seu próprio posicionamento para anular o trânsito em julgado de uma reclamação e declarar vínculo empregatício de um médico…

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Ministro Paulo Pimenta não comparece à Câmara para falar sobre importação de arroz

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo criticou a ausência do ministro O ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo…

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Mais um passo adiante: súmulas das Turmas da CSRF

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Tantas foram as novidades inseridas no novo Regimento Interno do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (novo Ricarf), aprovado pela Portaria MF nº 1.634, de 21 de dezembro de 2023, que…

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Atraso de voo não sustenta, por si só, pedido de indenização por dano moral

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

Um atraso de voo comercial não sustenta, por si só, uma eventual indenização por dano moral a ser paga ao passageiro prejudicado. Para fundamentar um pedido deste tipo na Justiça,…

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A Casa do Jurista: os apelidos das faculdades de direito brasileiras

  • Post publicado:03/07/2024
  • Categoria do post:Importações

A Faculdade de Direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), em Belo Horizonte, é orgulhosamente conhecida como a “Casa de Afonso Pena”. Usualmente, o adjetivo “vetusta”, denotando a antiguidade…

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