Não há lei que autorize que o juiz, após extinguir a execução fiscal pelo pagamento da dívida, transfira a penhora contra o réu para outro processo executivo envolvendo as mesmas…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A relatora, Bia Kicis, apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende especificou planos e seguros de saúde A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou projeto de lei que obriga instituições…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, proposta aprimora os métodos de obtenção de prova A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Para Ganem, objetivo da iniciativa é garantir o bem-estar do animal A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de…
É importante elucidar que o Brasil ocupa lugar de destaque no cenário global por ser grande exportador de produtos agrícolas, minério de ferro, petróleo, manufaturados, dentre outros, mas está diante…
O advogado e professor Georghio Alessandro Tomelin tomou posse, na última semana, como conselheiro da Comissão de Ética Pública (CEP). O órgão consultivo, vinculado à Presidência da República, analisa questões…
Valter Campanato/Agência Brasil Sede do Tribunal de Contas, em Brasília O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 17/24) que abre crédito suplementar no Orçamento de 2024 no valor de R$ 33…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ganem: "Quem adota um animal adquire a responsabilidade de cuidar" A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Ismael: tecnologia traz novas formas de ensinar os alunos A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a…