Audiência na Câmara debate implantação de praça de pedágio sem parada
Getty Images O sistema free flow é adotado em vários países A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) uma audiência pública sobre a…
Desafios da alfabetização no Brasil serão discutidos em audiência na Câmara
Tony Oliveira/Agência Brasília Brasil está mal colocado em levantamentos internacionais sobre alfabetização A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discute nesta terça-feira (9) os desafios da alfabetização no Brasil.…
Comissão da Câmara discute medidas de combate ao câncer colorretal
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dr. Francisco propôs a realização do debate A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (9) audiência pública sobre medidas para…
Comissão da Câmara debate Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
Elio Rizzo / Câmara dos Deputados Weliton Prado defende fundo específico para financiar a política nacional A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o combate ao câncer promove nesta…
Projeto abre recursos no Orçamento de 2024 para sede da Justiça Federal em Joinville
Depositphotos Recursos serão remanejados de outras dotações da própria Justiça Federal O Congresso Nacional analisa a abertura de um crédito especial no Orçamento de 2024 no valor de R$ 500…
Riscos na securitização de direitos creditórios prevista pela LC 208/2024
Vigente há uma semana, a Lei Complementar nº 208, de 2 de julho de 2024, rege todos os entes políticos, mas, às vésperas do processo eleitoral deste ano, traz consigo…
Por um contencioso aduaneiro especializado
A posição de destaque que o contencioso aduaneiro vem ocupando nesta coluna [1] reflete a importância que o tema vem ganhando no âmbito nacional, principalmente em decorrência de debates recentes…
Democracia representativa e distorção federativa: meus 2 centavos na discussão
A crise de representatividade entre os eleitores e seus representantes políticos não é tema recente. Muito tem-se discutido a respeito de sua relação com a evolução histórica da política, da…
Exaltação de obra por pré-candidato não configura propaganda eleitoral antecipada
O pré-candidato que, fora do período de campanha, enaltece obras públicas promovidas por uma gestão da qual fez parte não incide necessariamente em propaganda irregular antecipada, mas presta contas de…
Proporcionalidade ilógica: salário integral para trabalho parcial
Eu havia prometido a mim mesmo não entrar mais em críticas polêmicas. Ando cansado do ódio destilado em redes sociais. Mas parece que a lista de entendimentos da Justiça do…