O X apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (26/9), petição afirmando que regularizou a situação no Brasil e pedindo que o ministro Alexandre de Moraes desbloqueie a rede no…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Marcos Soares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2297/24 exige a oferta de curso de primeiros socorros para os funcionários de bares, lanchonetes, restaurantes…
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, determinou que o juízo da Vara de Execuções Penais de Sorocaba (10ª RAJ-SP) reexamine um pedido de comutação de acordo…
No Leilão de Transmissão nº 02/2024, agendado para o próximo dia 27, com a oferta de três lotes, para seis estados, de acordo com o edital da Aneel (Agência Nacional…
Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná Mudanças climáticas aumentaram casos de pragas em plantações Entrou em vigor nesta quinta-feira (26) a Lei 14.989/24, que permite à União doar materiais e equipamentos a…
Cris Castello Branco/Governo de São Paulo Espaço infantil em penitenciária feminina O presidente da República em exercício, Geraldo Ackmin, sancionou a lei que assegura atendimento médico e psicossocial a crianças…
A administração direta na Constituição Federal Na gramática constitucional brasileira, administração pública é signo regido no plural em diferentes sentidos. No artigo 37 da Constituição, por exemplo, administração pública é…
Na atualidade, a utilização e incorporação dos dispositivos eletrônicos à rotina das pessoas é uma realidade incontestável. A vida que transita entre o mundo físico e o virtual revela um…
A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou, por unanimidade, uma sentença arbitral por falha no dever de revelação do árbitro-presidente do processo.…
No último dia 20 de setembro de 2024, a Justiça do Trabalho lançou, oficialmente, uma pioneira ferramenta que identifica casos que envolvam a discussão em torno do assédio eleitoral [1].…