Importações

Portal da Cidade de Cruzeiro do Oeste Museu de Paleontologia de Cruzeiro do Oeste A cidade de Cruzeiro do Oeste, no Paraná, passou a ser oficialmente reconhecida como Vale Nacional…

O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira (24/9), a Emenda Constitucional 134/2024, que permite a reeleição para cargos de direção — como as respectivas presidências — dos Tribunais de Justiça do…

A Lei 14.942, de 31 de julho de 2024, introduziu o Banco Vermelho como uma das ações e campanhas de prevenção e de conscientização da violência contra a mulher. A…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Pezenti acredita que a descriminalização facilita a fiscalização O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não…

Um pedido de vista do ministro Humberto Martins interrompeu, nesta quarta-feira (25/9), a definição da 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça sobre o marco final dos juros remuneratórios nos…

O Decreto nº 12.174, de 11 de setembro de 2024, estabelece diretrizes claras para garantir o cumprimento de direitos trabalhistas na execução de contratos administrativos no âmbito da administração pública…

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Saullo Vianna: alvo predileto são embarcações que transportam combustíveis e eletrônicos da Zona Franca de Manaus O Projeto de Lei 2190/24 aumenta de 1/3…

A aplicação correta dos mecanismos de reajuste em contratos administrativos é uma questão essencial para a garantia da sua execução equilibrada. O Acórdão nº 1.795/2024 do Tribunal de Contas da…

Pessoas maiores de idade podem, de forma livre, consciente e informada, recusar transfusão de sangue por razões religiosas, e essa negativa só pode ser manifestada pelo próprio paciente, não se…

Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim quer evitar que consumidores esperem longos períodos para a solução do problema O Projeto de Lei 2102/24 inclui no Código de Defesa…