Importações

Nesta semana, versaremos sobre os precedentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) acerca da isenção de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aplicável aos investidores de Fundos de…

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema…

Rodrigo Chagas/Prefeitura de Pelotas-RS Ações de combate à criminalidade receberam especial atenção do relator O relatório setorial da área de justiça e segurança pública do Orçamento de 2025 (PLN 26/24)…

Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta reestrutura carreira da Receita Federal A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) projeto de lei que reestrutura a carreira…

As provas digitais ganharam relevância exponencial nos últimos anos, acompanhando o avanço das tecnologias de comunicação e o aumento de crimes praticados por meios eletrônicos. Conversas, registros de localização, imagens…

Com o objetivo de simplificar e uniformizar o modelo tributário, a Emenda Constitucional nº 33/2001 introduziu a possibilidade de incidência única do ICMS sobre combustíveis, através da inclusão do artigo…

A terceirização e demais divisões de trabalho que não a celetista não levam à precarização, à violação da dignidade do trabalhador ou ao desrespeito aos direitos previdenciários. O entendimento é…

Marcos Sá/Presidência da República Matriz energética brasileira é historicamente hidrelétrica A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) a matriz energética ideal para o…

Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (12) os anúncios de medidas…