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Importações

Comissão aprova punição para organizadores de eventos esportivos que não combaterem discriminação

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: é imprescindível responsabilizar as entidades esportivas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê punições para…

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Comissão convoca Mauro Vieira para explicar facções classificadas como terroristas

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O ministro Mauro Vieira A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou a convocação do ministro das Relações…

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Deputado cobra mais investimentos para prevenir desastres climáticos; ouça a entrevista

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

YouTube   O alerta para um possível super El Niño em 2026 reacende o debate sobre a preparação das cidades brasileiras para enfrentar desastres climáticos extremos. Embora o fenômeno seja…

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Tema 1.432/STJ: momento da avaliação nas desapropriações e peso da pandemia

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça afetou ao rito dos recursos repetitivos quatro recursos especiais (REsp 2.004.109, REsp 1.809.093, REsp 1.814.350 e REsp 1.950.981), sob a relatoria do…

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Redução da base de cálculo do ICMS sobre importação não impede diferimento do tributo

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

A juíza Suélvia dos Santos Reis Nemi, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, determinou que o estado da Bahia não negue a uma empresa o diferimento do ICMS…

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TRT-14 manda Caixa garantir redução de jornada de pais de crianças PcD em até 50%

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Privar um dependente com deficiência de acompanhamento familiar configura ameaça concreta ao projeto de vida dessa pessoa. Nesse cenário, a redução de até 50% da carga horária de trabalho tem…

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Excesso de prazo sem avanço justifica manter trancamento de investigação

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

A garantia da duração razoável do processo e da celeridade da tramitação aplica-se também aos procedimentos investigatórios, sendo vedada a perpetuação de inquéritos criminais sem justificativa concreta e avanços significativos. …

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Comissão debate impactos da extensão de patentes no orçamento da União e no SUS

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Depositphotos Extensão de patentes pode aumentar os custos gastos do SUS com compra de remédios A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (14), audiência…

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Comissão aprova projeto que cria regime simplificado para iniciativas esportivas de pequeno porte

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Pedroso: a redução de exigências administrativas pode favorecer essas iniciativas A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui…

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Audiência pública discute gestão da área do monumento do Cristo Redentor

  • Post publicado:09/07/2026
  • Categoria do post:Importações

Tomaz Silva/Agência Brasil Cristo Redentor no topo do Corcovado A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (14), o uso do espaço onde fica o monumento…

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