Ainda que a omissão de informações relevantes possa justificar a eliminação de um candidato de concurso público, tal circunstância exige demonstração concreta de má fé ou ocultação dolosa de fato…
A cobrança de coparticipação em planos de saúde é lícita, mas a exigência de valores desproporcionais que inviabilizem financeiramente as terapias contínuas configura desvantagem exagerada e restrição severa de acesso…
Divulgação Marcos Tavares é o autor da proposta O Projeto de Lei 125/26 estabelece limite de R$ 100 mil para saques em espécie feitos por pessoas físicas ou empresas no…
Reprodução/YouTube Motta participa do Fórum de Lisboa O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu o fortalecimento da democracia, do diálogo institucional e da cooperação entre os países…
As dificuldades enfrentadas por estudantes com superdotação e altas habilidades foram tema de audiência pública promovida pela Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Dados do Censo Escolar apontam para…
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Reunião do grupo de trabalho O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados sobre o Projeto de Lei 896/23 realiza audiência pública nesta quarta-feira…
Depositphotos Objetivo é combater o aumento no preço do combustível A Medida Provisória 1363/26 cria subsídio de R$ 1,12 por litro para produtores e importadores de diesel. O objetivo é…
TRT-15 promove audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2027 anasiqueira Seg, 01/06/2026 - 10:05 TRT-15 promove audiência pública sobre as Metas Nacionais do Poder Judiciário para…
Um policial civil que teve um dedo amputado após ataque de um menor infrator deve ser indenizado pelo estado de Minas Gerais. A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça…
Elementos oriundos do inquérito policial que não foram judicializados e testemunhos indiretos não servem para comprovar nenhum elemento do crime na etapa da pronúncia. Com esse entendimento, o ministro Ribeiro…