Antônio Cruz/Agência Brasil A Comissão de Orçamento é composto por deputados e senadores As cadeiras que os partidos e blocos parlamentares ocuparão na Comissão Mista de Orçamento (CMO) neste ano…
Depositphotos Debate sobre redução da idade mínima para dirigir deve abordar aspectos psicológicos e sociais A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro…
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Maria Rosas foi quem pediu a reunião A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (15), audiência pública para discutir os projetos do…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Érika Kokay quer propor a criação de uma política nacional de meteorologia Em audiência pública na Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniel Almeida alertou para riscos da reutilização indevida desses recipientes A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe o…
TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios e RPVs da Justiça do Trabalho com debates sobre impactos da EC 136/2025 nelipimenta Sex, 10/04/2026 - 15:17 TRT-15 realiza II Seminário sobre Precatórios…
Acordo assinado na SDC do TRT-15 põe fim à paralisação das atividades na empresa Acell Solucões para Energia e Água Ltda. anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:16 Acordo assinado na SDC…
Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do TRT-15 convida visitantes a uma experiência sensorial anasiqueira Sex, 10/04/2026 - 15:15 Exposição “O aroma das cores” no Espaço Cultural do…
A empresa que foi autorizada por lei municipal a executar obra no lugar onde ficava uma praça pública também responde pelo dano ambiental, sendo irrelevante a boa-fé ou a invocação…
A controvérsia envolvendo a desenvolvedora de IA Anthropic e os Estados Unidos evidencia discussão que não pode ser adiada no processo penal contemporâneo. Segundo reportagem da BBC [1], a empresa…