Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza mulheres vítimas de violência…
Igor Mota/Agência Pará Novas medidas afetam pescadores artesanais Foi cancelado debate que a Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promoveria nesta quinta-feira (12)…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator setorial de família e assistência social do Orçamento 2025 O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de…
Em 2024, as celebrações dos 50 anos de relações diplomáticas entre Brasil e China destacam o fortalecimento contínuo da parceria estratégica entre as duas nações, consolidada como uma das mais…
Antônio Cruz/Agência Brasil O presidente da República sugere o orçamento, mas o Congresso precisa aprová-lo O Congresso Nacional (sessão conjunta da Câmara e do Senado) se reúne na quinta-feira (12)…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a denominação idêntica ou muito…
Depositphotos Resolução criou novas regras para cumprimento de penas A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), resolução dos conselhos de Combate…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, proibiu o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp) de requisitar prontuários médicos de pacientes que realizaram aborto…
A seccional fluminense da Ordem dos Advogados do Brasil posicionou-se contra quatro artigos (76, 77, 78 e 79) do Projeto de Lei 3.710/2024, que dispõe sobre a organização e a…